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Demonstrativo de Benefícios Financeiros e Creditícios 2014
O Demonstrativo de Benefícios Financeiros e Creditícios – 2014 tem por objetivo apresentar a estimativa dos benefícios de natureza financeira e creditícia, para o ano de 2014, tendo como referência o disposto no parágrafo 6º do art. 165 da Constituição Federal.
publicado em 01/04/2015 última modificação em 05/07/2018 11h31 registrado em: ,
Demonstrativo de Benefícios Financeiros e Creditícios 2015
O Demonstrativo de Benefícios Financeiros e Creditícios – 2015 tem por objetivo apresentar a estimativa dos benefícios de natureza financeira e creditícia, para o ano de 2015, tendo como referência o disposto no parágrafo 6º do art. 165 da Constituição Federal.
publicado em 01/04/2016 última modificação em 05/07/2018 11h31 registrado em: ,
Demonstrativo de Benefícios Financeiros e Creditícios 2016
Este Demonstrativo de Benefícios Financeiros e Creditícios tem por objetivo apresentar a estimativa dos benefícios de natureza financeira e creditícia, para o ano de 2016, tendo como referência o disposto no parágrafo 6º do art. 165 da Constituição Federal.
publicado em 01/06/2017 última modificação em 05/07/2018 11h30 registrado em: ,
Nota técnica - Despesas Contingenciáveis na LOA 2017 (29/03/2017)
SEAE: Montante passível de contingenciamento é inferior a R$ 133 bilhões
publicado em 29/03/2017 última modificação em 16/04/2018 16h59 registrado em: , ,
Parecer 12/2017
Audiência Pública nº 83/2016, da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que busca obter subsídios quanto aos efeitos decorrentes de corrigir a participação indevida das Usinas Termelétricas - UTEs Maranhão III, Baixada Fluminense e Vale do Tijuco no Mecanismo de Compensação de Sobras e Déficits - MCSD Contratação Escalonada, executado pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE em 2012, com efeitos a partir de 2015.
publicado em 06/01/2017 última modificação em 03/09/2018 15h53 registrado em: , , ,
Parecer 10/2018
Consulta Pública nº 43/2018 do Ministério de Minas e Energia (MME) que trata do aperfeiçoamento dos leilões de Biodiesel.
publicado em 02/04/2018 última modificação em 27/08/2018 16h36 registrado em: , ,
Parecer 09/2018
Audiência Pública nº 09/2018, da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que busca regulamentar a metodologia para o cálculo do valor de Uso de Bem Público (UBP), conforme Decreto n° 9.158/2017.
publicado em 02/03/2018 última modificação em 28/08/2018 16h31 registrado em: , ,
Parecer 30/2015
Contribuição à Consulta Pública nº 30/2014, da ANP, referente à primeira licitação para a concessão da atividade de transporte de gás natural.
publicado em 04/02/2015 última modificação em 15/05/2018 11h19 registrado em: ,
Parecer 211/2015
Consulta Pública nº 6/2015, da ANP, que visa à obtenção de subsídios e informações sobre a minuta de resolução que estabelece os requisitos necessários à autorização para o exercício da atividade de distribuição de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP).
publicado em 04/08/2015 última modificação em 15/05/2018 11h22 registrado em: ,
Parecer 121/2015
Contribuição à Audiência Pública nº 07/2015, da ANP, que trata da substituição das REsoluções ANP 27 e 28/205, referentes ao acesso aos gasodutos de transporte e à cessão de capacidade de transporte, além de regular a troca operacional de gás natural.
publicado em 15/05/2015 última modificação em 15/05/2018 11h27 registrado em: ,