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Parecer 13/2019
Audiência Pública nº 15/2018, da Antaq, que tem por objetivo estabelecer a obrigatoriedade de prestação de informações para a alimentação do Sistema de Desempenho da Navegação SN, no módulo de apoio portuário.
publicado em 24/01/2019 última modificação em 29/01/2019 16h51 registrado em: , , ,
Parecer 11/2019
Audiência Pública nº 16/2018, da ANTT, com o objetivo de colher sugestões e contribuições e informações adicionais para o aprimoramento do ato regulamentar, a ser expedido pela ANTT sobre nova metodologia de cálculo tarifário para os Serviços Regulares de Transporte Rodoviário Coletivo Interestadual Semiurbano de Passageiros.
publicado em 23/01/2019 última modificação em 29/01/2019 16h58 registrado em: , , ,
Parecer 08/2019
Consulta Pública nº 2/2019 da ANTT, com o objetivo de tornar pública a minuta de resolução que regulamenta a atuação dos Conselhos de Usuários e a fiscalização por Comissão Tripartite, no âmbito da ANTT, e colher sugestões por meio de contribuições por escrito.
publicado em 17/01/2019 última modificação em 29/01/2019 17h04 registrado em: , , ,
Informativo Anual de Projetos Concedidos - 2018
Informativo produzido pela Secretaria de Promoção da Produtividade e Advocacia da Concorrência - Seprac. Atualização anual.
publicado em 29/01/2019 última modificação em 29/01/2019 17h11 registrado em: ,
Parecer 77/2016
Audiência Pública nº 2/2016, da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), com proposta de resolução que dispõe sobre o processo de registro dos serviços de transporte aéreo público doméstico e internacional no Brasil.
publicado em 30/03/2016 última modificação em 18/12/2018 14h07 registrado em: , , , ,
Parecer 81/2016
Audiência Pública nº 3/2016, da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), com proposta de resolução que dispõe sobre as condições gerais de transporte aéreo.
publicado em 07/04/2016 última modificação em 18/12/2018 14h09 registrado em: , , , ,
Parecer 82/2016
Audiência Pública nº 02/2016, da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, que dispõe sobre os procedimentos relativos à expedição de Licença Originária, de Autorização de Caráter Ocasional, para empresas nacionais de transporte rodoviário de cargas autorizadas a operar no transporte rodoviário internacional entre os países da América do Sul, e de licença complementar, em caso de empresas estrangeiras, e dá outras providências.
publicado em 07/04/2016 última modificação em 18/12/2018 14h10 registrado em: , , , ,
Parecer 83/2016
Audiência Pública nº 04/2016, da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, que visa aprovar as Instruções Complementares ao Regulamento Terrestre do Transporte de Produtos Perigosos, e dar outras providências.
publicado em 07/04/2016 última modificação em 18/12/2018 14h11 registrado em: , , , ,
Parecer 91/2016
Audiência Pública nº 14/2015, da ANTT, com o objetivo de tornar público, colher sugestões e contribuições às minutas de Edital e Contrato, ao Programa de Exploração da Rodovia e aos Estudos de Viabilidade, para concessão da Rodovia BR163/230/MT/PA, no trecho da BR-163 do entroncamento com a MT-220 até o entroncamento com a BR-230 (A); e da BR-230 do entroncamento com a BR-163 (B) (Campo Verde/PA) até Miritituba/PA – Reabertura com o objetivo de apresentar conjunto de informações adicionais relativo ao cenário de 12 anos de concessão da rodovia.
publicado em 14/04/2016 última modificação em 04/01/2019 11h05 registrado em: , , , ,
Parecer 94/2016
Audiência Pública nº 6/2016, da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), que dispõe minuta de resolução que estabelece as regras de cobrança e arrecadação das tarifas aeroportuárias de embarque, conexão pouso, permanência e preço unificado.
publicado em 18/04/2016 última modificação em 04/01/2019 11h05 registrado em: , , , ,