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Parecer 170/2015
Consulta Pública nº13/2015, da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que apresenta o pré-edital e a minuta do contrato de concessão da 13ª Rodada de Licitações de blocos para exploração e produção de petróleo e gás natural.
publicado em 02/07/2015 última modificação em 15/05/2018 15h58 registrado em: ,
Boletim mensal sobre os Subsídios da União: Desoneração da Folha de Pagamentos (edição nº 1)
A publicação deste boletim visa fornecer panorama geral de políticas públicas selecionadas que compõem o Orçamento de Subsídios da União. Nesse sentido, apresenta informações à sociedade sobre ações institucionais relativas a algumas políticas públicas financiadas por esses subsídios. Nesta primeira edição, aborda-se a política de desoneração da folha de pagamento ou de salários.
publicado em 29/10/2018 última modificação em 30/10/2018 11h09 registrado em: ,
Fazenda cria grupo de trabalho sobre venda direta do etanol
GT visa o alinhamento da questão concorrencial e tributária na venda direta a revendedores
publicado em 21/11/2018 registrado em: , , , ,
Arrecadação de loterias aumenta repasse para programas sociais em 2,7% em 2017
Loterias federais arrecadaram R$ 13,88 bilhões no ano passado, uma alta de 5,1% em relação a 2016
publicado em 11/01/2018 última modificação em 07/05/2018 12h05 registrado em: , ,
Seae divulga estudo sobre efeito redistributivo da política fiscal no Brasil
Relatório aponta necessidade de melhorar efetividade do orçamento da seguridade social para reduzir a desigualdade de renda
publicado em 08/12/2017 última modificação em 07/05/2018 12h06 registrado em: , ,
Apresentação – Medidas regulatórias com vistas ao aumento da concorrência e da transparência e à simplificação administrativa no setor de combustíveis (18/09/2018)
Bruno Moura – Superintendente Adjunto de Defesa da Concorrência, Estudos e Regulação Econômica da ANP
publicado em 18/09/2018 última modificação em 27/09/2018 10h28 registrado em: , ,
Apresentação – Agenda do governo no setor de combustível - Concorrência e Regulação para fomentar a produtividade - ”Agenda 2019 Brasil +” (18/09/2018)
Cristiane Alkmin – Conselheira do Cade
publicado em 18/09/2018 última modificação em 27/09/2018 10h29 registrado em: , ,
Apresentação – Políticas de aumento da concorrência e desburocratização do setor de combustíveis (18/09/2018)
Cláudio Ishihara – Diretor do Departamento de Combustíveis Derivados de Petróleo SPG/MME
publicado em 18/09/2018 última modificação em 27/09/2018 10h29 registrado em: , ,
Decreto regulamenta Lotex
Modalidade permite ao apostador conhecer o resultado imediatamente, sem necessidade de apuração ou sorteio
publicado em 04/04/2018 última modificação em 30/04/2018 13h11 registrado em: , ,
Demonstrativo de Benefícios Financeiros e Creditícios 2012
O Demonstrativo de Benefícios Financeiros e Creditícios 2012 tem por objetivo apresentar a estimativa dos benefícios de natureza financeira e creditícia, para o ano de 2012, tendo como referência o disposto no parágrafo 6.º do art. 165 da Constituição Federal.
publicado em 01/04/2013 última modificação em 05/07/2018 11h32 registrado em: ,