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Nota técnica - Despesas Contingenciáveis na LOA 2017 (29/03/2017)
SEAE: Montante passível de contingenciamento é inferior a R$ 133 bilhões
publicado em 29/03/2017 última modificação em 16/04/2018 16h59 registrado em: , ,
Fazenda e TCU promovem debate sobre subsídios da União
Debate vai mostrar a evolução e os novos parâmetros para aumentar a eficiência desse tipo de benefício
publicado em 25/10/2017 última modificação em 07/05/2018 12h06 registrado em: , ,
Orçamento de Subsídios da União – 2ª edição
Relatório do Governo Federal sobre os gastos tributários e os benefícios financeiros e creditícios no período de 2003 a 2017. Este relatório foi corrigido no dia 04/05/2018, às 17h30. Na página 9, diferentemente do que constava, o total de subsídios da União apresentou queda de R$ 24,3 bilhões (6,4%) ante 2016, quando totalizou R$ 379,0 bilhões, e não de R$ 28,3 bilhões (7,4%), quando totalizou R$ 383,0 bilhões.
publicado em 04/05/2018 última modificação em 04/05/2018 18h11 registrado em: , ,
Série histórica – Dados de subsídios (2003 a 2017)
Dados sobre benefícios financeiros e creditícios e gastos tributários – 2003 a 2017
publicado em 04/05/2018 última modificação em 04/05/2018 12h32 registrado em: , ,
Fazenda divulga Relatório dos Subsídios concedidos pela União no exercício de 2017
No ano passado, esforço do governo federal em reduzir os benefícios financeiros e creditícios alcançou uma economia de R$ 31 bilhões, equivalente a 0,5 p.p. do PIB
publicado em 04/05/2018 última modificação em 04/05/2018 20h05 registrado em: , ,
Nelson Barbosa encaminha proposta de reforma fiscal
Projeto de Lei complementar terá quatro propostas estruturantes para apreciação do Congresso Nacional
publicado em 21/03/2016 última modificação em 07/04/2016 19h42 registrado em: , ,
Demonstrativo de Benefícios Financeiros e Creditícios 2017
Este Demonstrativo tem por objetivo apresentar a estimativa dos benefícios de natureza financeira e creditícia, para o ano de 2017, tendo como referência o disposto no parágrafo 6º do art. 165 da Constituição Federal. Os benefícios apresentados neste Demonstrativo são uma parte dos compreendidos no “Orçamento dos Subsídios da União”, no qual engloba os subsídios tanto pelo lado da despesa quanto pelo lado da receita.
publicado em 05/07/2018 última modificação em 05/07/2018 11h29 registrado em: ,
Série histórica – Dados de subsídios (2003 a 2018)
Dados sobre benefícios financeiros e creditícios e gastos tributários – 2003 a 2018
publicado em 25/04/2019 última modificação em 25/04/2019 18h43 registrado em: , , ,
Fazenda divulga Prisma Fiscal de maio de 2018
Confira as estatísticas para as previsões das variáveis fiscais e a distribuição de frequência
publicado em 17/05/2018 última modificação em 18/05/2018 13h25 registrado em: , , ,
SPE divulga o boletim Resultado Fiscal Estrutural de 2016
Indicador aponta o resultado ajustado ao ciclo econômico
publicado em 09/05/2017 última modificação em 09/05/2017 13h21 registrado em: ,