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Nota técnica - Despesas Contingenciáveis na LOA 2017 (29/03/2017)
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SEAE: Montante passível de contingenciamento é inferior a R$ 133 bilhões
publicado
em
29/03/2017
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última modificação
em
16/04/2018 16h59
registrado em:
Seae - Secretaria de Acompanhamento Econômico,
Sefel - Secretaria de Acompanhamento Fiscal, Energia e Loteria,
Política fiscal
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Fazenda e TCU promovem debate sobre subsídios da União
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Debate vai mostrar a evolução e os novos parâmetros para aumentar a eficiência desse tipo de benefício
publicado
em
25/10/2017
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última modificação
em
07/05/2018 12h06
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Ministério da Fazenda,
Sefel - Secretaria de Acompanhamento Fiscal, Energia e Loteria,
Política fiscal
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Orçamento de Subsídios da União – 2ª edição
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Relatório do Governo Federal sobre os gastos tributários e os benefícios financeiros e creditícios no período de 2003 a 2017. Este relatório foi corrigido no dia 04/05/2018, às 17h30.
Na página 9, diferentemente do que constava, o total de subsídios da União apresentou queda de R$ 24,3 bilhões (6,4%) ante 2016, quando totalizou R$ 379,0 bilhões, e não de R$ 28,3 bilhões (7,4%), quando totalizou R$ 383,0 bilhões.
publicado
em
04/05/2018
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última modificação
em
04/05/2018 18h11
registrado em:
Sefel - Secretaria de Acompanhamento Fiscal, Energia e Loteria,
Seae - Secretaria de Acompanhamento Econômico,
Política fiscal
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Série histórica – Dados de subsídios (2003 a 2017)
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Dados sobre benefícios financeiros e creditícios e gastos tributários – 2003 a 2017
publicado
em
04/05/2018
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última modificação
em
04/05/2018 12h32
registrado em:
Sefel - Secretaria de Acompanhamento Fiscal, Energia e Loteria,
Seae - Secretaria de Acompanhamento Econômico,
Política fiscal
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Fazenda divulga Relatório dos Subsídios concedidos pela União no exercício de 2017
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No ano passado, esforço do governo federal em reduzir os benefícios financeiros e creditícios alcançou uma economia de R$ 31 bilhões, equivalente a 0,5 p.p. do PIB
publicado
em
04/05/2018
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última modificação
em
04/05/2018 20h05
registrado em:
Ministério da Fazenda,
Sefel - Secretaria de Acompanhamento Fiscal, Energia e Loteria,
Política fiscal
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Nelson Barbosa encaminha proposta de reforma fiscal
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Projeto de Lei complementar terá quatro propostas estruturantes para apreciação do Congresso Nacional
publicado
em
21/03/2016
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última modificação
em
07/04/2016 19h42
registrado em:
Ministério da Fazenda,
Política fiscal,
Estados e municípios
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Demonstrativo de Benefícios Financeiros e Creditícios 2017
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Este Demonstrativo tem por objetivo apresentar a estimativa dos benefícios de natureza financeira e creditícia, para o ano de 2017, tendo como referência o disposto no parágrafo 6º do art. 165 da Constituição Federal. Os benefícios apresentados neste Demonstrativo são uma parte dos compreendidos no “Orçamento dos Subsídios da União”, no qual engloba os subsídios tanto pelo lado da despesa quanto pelo lado da receita.
publicado
em
05/07/2018
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última modificação
em
05/07/2018 11h29
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Sefel - Secretaria de Acompanhamento Fiscal, Energia e Loteria,
Política fiscal
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Série histórica – Dados de subsídios (2003 a 2018)
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Dados sobre benefícios financeiros e creditícios e gastos tributários – 2003 a 2018
publicado
em
25/04/2019
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última modificação
em
25/04/2019 18h43
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Sefel - Secretaria de Acompanhamento Fiscal, Energia e Loteria,
energia e,
Seae - Secretaria de Acompanhamento Econômico,
Política fiscal
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Fazenda divulga Prisma Fiscal de maio de 2018
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Confira as estatísticas para as previsões das variáveis fiscais e a distribuição de frequência
publicado
em
17/05/2018
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última modificação
em
18/05/2018 13h25
registrado em:
Ministério da Fazenda,
SPE - Secretaria de Política Econômica,
Prisma Fiscal,
Política fiscal
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SPE divulga o boletim Resultado Fiscal Estrutural de 2016
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Indicador aponta o resultado ajustado ao ciclo econômico
publicado
em
09/05/2017
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última modificação
em
09/05/2017 13h21
registrado em:
SPE - Secretaria de Política Econômica,
Política fiscal
