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Nota informativa Novo Fies - Julho 2017
Programa de Financiamento Estudantil foi reformulado para reduzir inadimplência e melhorar a governança.
publicado em 01/07/2017 última modificação em 19/04/2018 16h30 registrado em: , ,
Diagnóstico Fies - Junho 2017
O diagnóstico foi elaborado conjuntamente pela Secretaria de Acompanhamento Econômico e pela Secretaria do Tesouro Nacional, com o apoio do Ministério da Educação.
publicado em 01/06/2017 última modificação em 19/04/2018 16h30 registrado em: , ,
As alterações propostas no Fies - Outubro 2017
As alterações propostas no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), contidas na Medida Provisória (MP) nº 785/2017, constituem o resultado dos esforços de um Grupo de Trabalho (GT) que funcionou entre setembro de 2016 e maio de 2017, com o objetivo de fazer um diagnóstico do atual Fies e propor medidas para o seu aperfeiçoamento.
publicado em 01/10/2017 última modificação em 19/04/2018 16h30 registrado em: , ,
Secretário de Acompanhamento Fiscal, Energia e Loteria participa da abertura do "Juegos Miami 2018"
O Secretário Alexandre Manoel participou da abertura e falou sobre a realidade brasileira desse setor
publicado em 01/06/2018 última modificação em 01/06/2018 17h22 registrado em: , ,
Ministério da Fazenda e Cade firmam acordo de cooperação em advocacia da concorrência
Órgãos atuarão na elaboração de estudos em matéria concorrencial; Comitê será responsável por identificar temas relevantes
publicado em 26/04/2018 última modificação em 08/05/2018 11h05 registrado em: , , ,
Orçamento de Subsídios da União – 1ª edição
Relatório do Governo Federal sobre a evolução dos gastos tributários e benefícios financeiros e creditícios no período 2003 a 2016
publicado em 06/11/2017 última modificação em 04/05/2018 12h30 registrado em: , ,
Conheça os premiados da 1ª edição do Prêmio Seae de Loterias
Para o secretário Alexandre Manoel, o prêmio é uma iniciativa importante por trazer trabalhos de alto nível, que podem ajudar a fomentar novas linhas de pesquisa
publicado em 04/05/2018 última modificação em 07/05/2018 16h17 registrado em: , ,
Parecer 221/2017
Audiência Pública nº 37/2017, da agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que busca atualizar a Resolução Normativa nº 482/2012, a qual estabelece as condições gerais para o acesso de microgeração e minigeração distribuída de energia elétrica, o Sistema de Compensação de Energia Elétrica, e dá outras providências.
publicado em 04/08/2017 última modificação em 26/11/2018 16h33 registrado em: , , ,
Parecer 226/2017
Consulta Pública nº 33/2017, do Ministério de Minas e Energia (MME), que visa aprimoramento do marco legal do setor elétrico.
publicado em 17/08/2017 última modificação em 26/11/2018 16h33 registrado em: , , ,
Parecer 230/2017
Consulta Pública nº 19/2017, da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que visa obter subsídios e informações adicionais sobre a minuta de Resolução que substituirá a Resolução ANP nº 67, de 9 de dezembro de 2011, e disciplina a formação de estoques nacionais de etanol anidro pelos agentes da indústria de biocombustíveis.
publicado em 18/08/2017 última modificação em 26/11/2018 16h34 registrado em: , , ,