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Boletim Mensal sobre os Subsídios da União: Fundos Constitucionais de Financiamento
[Edição 3] Nesta terceira edição, baseada em relatório de avaliação encaminhado ao Tribunal de Contas da União (TCU) , abordam-se os Fundos Constitucionais de Financiamento (FCFs), cujos subsídios, de natureza creditícia, totalizaram R$ 13,4 bilhões em 2017. Tags: Sefel - Secretaria de Acompanhamento Fiscal, Energia e Loteria, Política fiscal.
publicado em 08/01/2019 última modificação em 10/01/2019 11h05 registrado em: ,
Boletim mensal sobre os Subsídios da União: Desoneração da Cesta Básica
[Edição 2] A publicação deste boletim visa fornecer panorama geral de políticas públicas selecionadas que compõem o Orçamento de Subsídios da União. Nesse sentido, apresenta informações à sociedade sobre ações institucionais relativas a algumas políticas públicas financiadas por esses subsídios. Nesta edição, aborda-se a política de desoneração da Cesta Básica.
publicado em 30/11/2018 última modificação em 30/11/2018 14h41 registrado em: ,
Seae divulga estudo sobre efeito redistributivo da política fiscal no Brasil
Relatório aponta necessidade de melhorar efetividade do orçamento da seguridade social para reduzir a desigualdade de renda
publicado em 08/12/2017 última modificação em 07/05/2018 12h06 registrado em: , ,
Demonstrativo de Benefícios Financeiros e Creditícios 2012
O Demonstrativo de Benefícios Financeiros e Creditícios 2012 tem por objetivo apresentar a estimativa dos benefícios de natureza financeira e creditícia, para o ano de 2012, tendo como referência o disposto no parágrafo 6.º do art. 165 da Constituição Federal.
publicado em 01/04/2013 última modificação em 05/07/2018 11h32 registrado em: ,
Demonstrativo de Benefícios Financeiros e Creditícios 2013
O Demonstrativo de Benefícios Financeiros e Creditícios – 2013 tem por objetivo apresentar a estimativa dos benefícios de natureza financeira e creditícia, para o ano de 2013, tendo como referência o disposto no parágrafo 6º do art. 165 da Constituição Federal.
publicado em 01/05/2014 última modificação em 05/07/2018 11h32 registrado em: ,
Demonstrativo de Benefícios Financeiros e Creditícios 2014
O Demonstrativo de Benefícios Financeiros e Creditícios – 2014 tem por objetivo apresentar a estimativa dos benefícios de natureza financeira e creditícia, para o ano de 2014, tendo como referência o disposto no parágrafo 6º do art. 165 da Constituição Federal.
publicado em 01/04/2015 última modificação em 05/07/2018 11h31 registrado em: ,
Demonstrativo de Benefícios Financeiros e Creditícios 2015
O Demonstrativo de Benefícios Financeiros e Creditícios – 2015 tem por objetivo apresentar a estimativa dos benefícios de natureza financeira e creditícia, para o ano de 2015, tendo como referência o disposto no parágrafo 6º do art. 165 da Constituição Federal.
publicado em 01/04/2016 última modificação em 05/07/2018 11h31 registrado em: ,
Demonstrativo de Benefícios Financeiros e Creditícios 2016
Este Demonstrativo de Benefícios Financeiros e Creditícios tem por objetivo apresentar a estimativa dos benefícios de natureza financeira e creditícia, para o ano de 2016, tendo como referência o disposto no parágrafo 6º do art. 165 da Constituição Federal.
publicado em 01/06/2017 última modificação em 05/07/2018 11h30 registrado em: ,
Nota técnica - Despesas Contingenciáveis na LOA 2017 (29/03/2017)
SEAE: Montante passível de contingenciamento é inferior a R$ 133 bilhões
publicado em 29/03/2017 última modificação em 16/04/2018 16h59 registrado em: , ,
Fazenda e TCU promovem debate sobre subsídios da União
Debate vai mostrar a evolução e os novos parâmetros para aumentar a eficiência desse tipo de benefício
publicado em 25/10/2017 última modificação em 07/05/2018 12h06 registrado em: , ,