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Demonstrativo de Benefícios Financeiros e Creditícios 2017
Este Demonstrativo tem por objetivo apresentar a estimativa dos benefícios de natureza financeira e creditícia, para o ano de 2017, tendo como referência o disposto no parágrafo 6º do art. 165 da Constituição Federal. Os benefícios apresentados neste Demonstrativo são uma parte dos compreendidos no “Orçamento dos Subsídios da União”, no qual engloba os subsídios tanto pelo lado da despesa quanto pelo lado da receita.
publicado em 05/07/2018 última modificação em 05/07/2018 11h29 registrado em: ,
Parecer 103/2018
Aviso de Tomada Pública de Contribuições – TPC (Despacho ANP nº 707, de 05/06/2018, D.O.U. de 06/06/2018).
publicado em 02/07/2018 última modificação em 09/07/2018 13h51 registrado em: ,
Texto adicional 01
publicado em 06/04/2018 registrado em:
Texto adicional 02
publicado em 06/04/2018 registrado em:
Apresentação – A abertura do mercado brasileiro de loterias: o caso LOTEX
O subsecretário de Governança Fiscal e Regulação de Loteria da Secretaria de acompanhamento Econômico (MF/Seae), Alexandre Manoel, participou, no dia 06 de dezembro de 2017, de Audiência Pública na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, na condição de convidado e realizou apresentação versando sobre “A abertura do mercado brasileiro de loterias: o caso LOTEX”.
publicado em 06/12/2017 última modificação em 28/05/2018 16h02 registrado em: , ,
Apresentação – Abertura do Mercado Brasileiro de Loterias à Competição: o caso LOTEX. O que esperar adiante?
Secretário de Acompanhamento Fiscal, Energia e Loteria do Ministério da Fazenda (MF/Sefel), Alexandre Manoel, realizou apresentação na abertura da oitava edição do Brazilian Gaming Congress (BgC), versando sobre a abertura do mercado de loterias no país, bem como aspectos da regulação de loterias.
publicado em 23/04/2018 última modificação em 28/05/2018 16h02 registrado em: ,
Apresentação – Opening Brazil’s Lottery Market to Competition
O processo de concessão da Loteria Instantânea Exclusiva (LOTEX), liderado pela Secretaria de Acompanhamento Fiscal, Energia e Loteria (Sefel) do Ministério da Fazenda, foi vencedor do Concurso de Advocacia da Concorrência 2017-2018, promovido pela Rede Internacional de Concorrência (ICN) e o Grupo do Banco Mundial (WBG). A premiação foi anunciada nesta quinta-feira (01/03) e os vencedores irão apresentar seus projetos na Sessão do Grupo de Advocacia durante a Conferência Anual do ICN na Índia, em março.
publicado em 21/03/2018 última modificação em 28/05/2018 16h02 registrado em: ,
Apresentação – Brazilian Federal Lottery
O secretário de Acompanhamento Econômico, Mansueto Almeida, participou do painel público The Latam Forum no evento internacional ICE Totally Gaming, em Londres/Reino Unido, que tratou de temas fundamentais para a regulação de jogos com apostas, especialmente loterias, ao redor do mundo. Esse painel, mediado por Cristina de Alba, da Espanha, contou também com a participação de palestrantes dos órgãos de regulação de jogos com apostas no México e na Colômbia.
publicado em 08/02/2017 última modificação em 28/05/2018 16h01 registrado em: , ,
Sefel disponibiliza material do 1º Seminário de Energia
Assista aos vídeos e acesse as apresentações do evento que aconteceu no dia 18/09, na Esaf
publicado em 26/09/2018 última modificação em 27/09/2018 10h31 registrado em: , ,
Apresentação – CDE - Racionalização dos subsídios custeados pelo consumidor de energia elétrica (18/09/2018)
Arlene Costa Nascimento – Diretora da Secretaria de Fiscalização de Desestatização e Regulação do TCU
publicado em 18/09/2018 última modificação em 27/09/2018 10h29 registrado em: , ,