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Parecer 272/2015
Audiência Pública nº 15/2015, da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), referente à padronização das regras para a aferição, a fiscalização e a apresentação dos resultados dos Indicadores de Qualidade do Serviço, do Plano de Qualidade de Serviços e do Relatório de Qualidade de Serviço pelas Concessionárias de Serviço Público de Infraestrutura Aeroportuária.
publicado em 16/10/2015 última modificação em 15/05/2018 15h16 registrado em: ,
Parecer 296/2015
Audiência Pública nº 13/2015, da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), referente a proposta de edição do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil Especial n º 94 (RBAC-E nº 94), intitulado “Requisitos gerais para veículos aéreos não tripulados e aeromodelos ”, e proposta de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 67 (RBAC nº 67), intitulado “Requisitos para concessão de certificados médicos aeronáuticos, para o credenciamento de médicos e clínicas e para o convênio com entidades públicas”.
publicado em 29/10/2015 última modificação em 15/05/2018 15h18 registrado em: ,
Parecer 310/2015
Audiência Pública nº 18/2015, da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), que dispõe sobre proposta de estabelecimento de condição especial a ser incorporada à base de certificação do projeto de tipo do avião Embraer EMB-545, aplicável ao braço estrutural entre assentos.
publicado em 19/11/2015 última modificação em 15/05/2018 15h29 registrado em: ,
Parecer 326/2015
Audiência Pública nº 19/2015, da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), com proposta de minuta de resolução que proíbe o transporte de cargas de bateria de íon lítio em aeronaves de passageiros.
publicado em 07/12/2015 última modificação em 15/05/2018 15h34 registrado em: ,
Parecer 340/2015
Audiência Pública nº 17/2015, da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), que dispõe sobre proposta de edição do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil (RBAC) nº 91, intitulado “Requisitos Gerais de operação para aeronaves civis”, e proposta de emenda ao RBAC nº 01, intitulado “Definições, regras de redação e unidades de medida para uso nos RBAC”.
publicado em 16/12/2015 última modificação em 15/05/2018 15h36 registrado em: ,
Parecer 114/2015
Audiência Pública nº 5/2015, da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), referente à proposta de edição do regulamento brasileiro da aviação civil (RBAC) nº 159, que trata da “Qualidade de Serviço na Infraestrutura Aeroportuária – Indicadores de Nível de Serviço”.
publicado em 08/05/2015 última modificação em 15/05/2018 15h47 registrado em: ,
Parecer 197/2015
Audiência Pública nº 10/2015, da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), que dispõe sobre proposta de concessão de isenção a ser incorporada à base de certificação do projeto de tipo do avião Airbus A350-900, aplicável ao alinhamento dos trilhos de assentos da cabine de pilotagem durante ensaios.
publicado em 23/07/2015 última modificação em 15/05/2018 16h04 registrado em: ,
Parecer 198/2015
Audiência Pública nº 9/2015, da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), que dispõe sobre proposta de concessão de isenção a ser incorporada à base de certificação do projeto de tipo do avião Airbus A350-900, aplicável aos meios de visualização das condições no exterior da cabine através de uma saída de emergência do tipo escotilha localizada no teto da cabine de comando.
publicado em 23/07/2015 última modificação em 15/05/2018 15h54 registrado em: ,
Parecer 199/2015
Audiência Pública nº 11/2015, da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), que dispõe sobre proposta de concessão de isenção parcial a ser incorporada à base de certificação do projeto de tipo do avião Airbus A350-900, aplicável à máxima altitude de cabine em caso de evento de despressurização de aeronave causada por danos na fuselagem decorrentes de falhas não contidas de rotor.
publicado em 23/07/2015 última modificação em 15/05/2018 16h37 registrado em: ,
Parecer 279/2015
Audiência Pública nº 14/2015, da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), que propõe a edição do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil 61 – RBAC 61, intitulado “Licenças, habilitações e certificados para pilotos”.
publicado em 21/10/2015 última modificação em 15/05/2018 15h49 registrado em: ,