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Apresentação: 30 anos dos FCF – SFRI
Apresentação da Secretaria de Fundos Regionais e Incentivos Fiscais – SFRI, do Ministério da Integração Nacional, realizada durante o Seminário de 30 anos dos Fundos Constitucionais de Financiamento, promovido pela Secretaria de Acompanhamento Fiscal, Energia e Loteria - Sefel.
publicado em 09/01/2019 última modificação em 09/01/2019 14h22 registrado em: ,
Apresentação: 30 anos dos FCF – Sudam
Apresentação da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia – Sudam, do Ministério da Integração Nacional, realizada durante o Seminário de 30 anos dos Fundos Constitucionais de Financiamento, promovido pela Secretaria de Acompanhamento Fiscal, Energia e Loteria - Sefel.
publicado em 09/01/2019 última modificação em 09/01/2019 14h23 registrado em: ,
Apresentação: 30 anos dos FCF – Sudene
Apresentação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste – Sudene, do Ministério da Integração Nacional, realizada durante o Seminário de 30 anos dos Fundos Constitucionais de Financiamento, promovido pela Secretaria de Acompanhamento Fiscal, Energia e Loteria - Sefel.
publicado em 09/01/2019 última modificação em 09/01/2019 14h24 registrado em: ,
Apresentação: 30 anos dos FCF – Tesouro
Apresentação da Secretaria do Tesouro Nacional – STN, do Ministério da Fazenda, realizada durante o Seminário de 30 anos dos Fundos Constitucionais de Financiamento, promovido pela Secretaria de Acompanhamento Fiscal, Energia e Loteria - Sefel.
publicado em 09/01/2019 última modificação em 09/01/2019 14h25 registrado em: ,
Nota informativa Novo Fies - Julho 2017
Programa de Financiamento Estudantil foi reformulado para reduzir inadimplência e melhorar a governança.
publicado em 01/07/2017 última modificação em 19/04/2018 16h30 registrado em: , ,
Diagnóstico Fies - Junho 2017
O diagnóstico foi elaborado conjuntamente pela Secretaria de Acompanhamento Econômico e pela Secretaria do Tesouro Nacional, com o apoio do Ministério da Educação.
publicado em 01/06/2017 última modificação em 19/04/2018 16h30 registrado em: , ,
As alterações propostas no Fies - Outubro 2017
As alterações propostas no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), contidas na Medida Provisória (MP) nº 785/2017, constituem o resultado dos esforços de um Grupo de Trabalho (GT) que funcionou entre setembro de 2016 e maio de 2017, com o objetivo de fazer um diagnóstico do atual Fies e propor medidas para o seu aperfeiçoamento.
publicado em 01/10/2017 última modificação em 19/04/2018 16h30 registrado em: , ,
Orçamento de Subsídios da União – 1ª edição
Relatório do Governo Federal sobre a evolução dos gastos tributários e benefícios financeiros e creditícios no período 2003 a 2016
publicado em 06/11/2017 última modificação em 04/05/2018 12h30 registrado em: , ,
Boletim mensal sobre os Subsídios da União: Desoneração da Folha de Pagamentos
A publicação deste boletim visa fornecer panorama geral de políticas públicas selecionadas que compõem o Orçamento de Subsídios da União. Nesse sentido, apresenta informações à sociedade sobre ações institucionais relativas a algumas políticas públicas financiadas por esses subsídios. Nesta primeira edição, aborda-se a política de desoneração da folha de pagamento ou de salários.
publicado em 29/10/2018 última modificação em 30/11/2018 10h20 registrado em: ,
Boletim Mensal sobre os Subsídios da União: Fundos Constitucionais de Financiamento
[Edição 3] Nesta terceira edição, baseada em relatório de avaliação encaminhado ao Tribunal de Contas da União (TCU) , abordam-se os Fundos Constitucionais de Financiamento (FCFs), cujos subsídios, de natureza creditícia, totalizaram R$ 13,4 bilhões em 2017. Tags: Sefel - Secretaria de Acompanhamento Fiscal, Energia e Loteria, Política fiscal.
publicado em 08/01/2019 última modificação em 10/01/2019 11h05 registrado em: ,