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PGFN prepara versão comentada do novo Código de Processo Civil
Publicação marca a estréia da PGFN em obras de envergadura da doutrina jurídica
publicado em 10/05/2016 registrado em: ,
PGFN disponibiliza nova versão de consulta à lista de devedores
Iniciativa confere maior transparência à dívida ativa da União e do FGTS
publicado em 13/06/2016 última modificação em 13/06/2016 17h46 registrado em: , ,
Portaria define prazo para consolidação de parcelamentos previdenciários do último Refis
Prazo de consolidação inicia-se em 12 de julho de 2016
publicado em 09/06/2016 última modificação em 09/06/2016 14h47 registrado em: , ,
Entenda o novo fluxo de inscrição e cobrança da dívida ativa da União
PGFN regulamenta também as condições para averbação pré-executória e ajuizamento seletivo; regras entram em vigor em junho
publicado em 19/02/2018 registrado em: ,
PGFN disponibiliza edição 2017 do “PGFN em números”
Com atuação da Procuradoria, foram recuperados mais de R$ 14 bilhões em débitos da Dívida Ativa da União
publicado em 20/02/2017 última modificação em 20/02/2017 12h34 registrado em: ,
PGFN recupera mais de R$ 22 bilhões em créditos previdenciários
Estoque da dívida ativa previdenciária atingiu o montante de R$ 432,9 bilhões em janeiro de 2017 e continua crescendo a um ritmo de aproximadamente 15% ao ano
publicado em 09/03/2017 última modificação em 20/03/2017 15h51 registrado em: , , ,
PGFN amplia regra que dispensa procuradores de contestar e recorrer
Casos com jurisprudência pacificada terão procedência reconhecida. Medida visa reduzir a litigiosidade tributária
publicado em 17/05/2016 última modificação em 17/05/2016 12h11 registrado em: ,
PGFN recupera mais de R$ 180 milhões de créditos referentes ao FGTS em 2017
Parte do incremento na recuperação está relacionado a obrigatoriedade de estar regular com as obrigações ao Fundo para aderir ao Pert
publicado em 03/04/2018 última modificação em 16/05/2018 11h40 registrado em: ,
PGFN regulamenta novos descontos para liquidação de débitos rurais
Novas reduções destinam-se à contribuintes com natureza de pessoa jurídica e podem chegar a até 95% sobre o valor da dívida
publicado em 27/04/2018 última modificação em 16/05/2018 11h40 registrado em: ,
Passo a passo e simulador auxiliam o processo de adesão ao Pert
Interessados devem se inscrever no refinanciamento até 31 de agosto
publicado em 09/08/2017 última modificação em 09/08/2017 17h45 registrado em: ,