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Apresentação – Decreto 9.403/2018: concessão de subvenção econômica à comercialização de óleo diesel
Apresentação sobre o Decreto nº 9.403 que que regulamenta a política de subvenção econômica ao óleo diesel.
publicado em 07/06/2018 última modificação em 13/06/2018 11h02 registrado em: , ,
Secretário de Acompanhamento Fiscal, Energia e Loteria participa da abertura do "Juegos Miami 2018"
O Secretário Alexandre Manoel participou da abertura e falou sobre a realidade brasileira desse setor
publicado em 01/06/2018 última modificação em 01/06/2018 17h22 registrado em: , ,
Apresentação – Changes and opportunities in the Brazilian lottery market
Apresentação do Secretário Alexandre Manoel, na abertura da “Juegos Miami”, evento internacional voltado para a regulação e operação de jogos com aposta no âmbito das Américas e Caribe.
publicado em 31/05/2018 última modificação em 13/06/2018 11h12 registrado em: , ,
Apresentação – Medida Provisória 838/2018
Concessão de subvenção econômica à comercialização de óleo diesel.
publicado em 31/05/2018 última modificação em 13/06/2018 10h58 registrado em: , ,
Parecer 39/2018
Audiência Pública nº 10/2018, da Agência Nacional de Petróleo, que trata do regramento de credenciamento de firmas inspetoras para certificação de biocombustíveis.
publicado em 25/05/2018 última modificação em 05/11/2018 14h14 registrado em: , ,
Parecer 38/2018
Consulta Pública nº 45/2018, do Ministério de Minas e Energia, que visa divulgar o Relatório Preliminar do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria MME nº 484, de 4 de outubro de 2016, para elaborar o plano de redução estrutural das despesas da Conta de Desenvolvimento Energético -CDE.
publicado em 24/05/2018 última modificação em 05/11/2018 14h09 registrado em: , ,
Conheça os premiados da 1ª edição do Prêmio Seae de Loterias
Para o secretário Alexandre Manoel, o prêmio é uma iniciativa importante por trazer trabalhos de alto nível, que podem ajudar a fomentar novas linhas de pesquisa
publicado em 04/05/2018 última modificação em 07/05/2018 16h17 registrado em: , ,
Série histórica – Dados de subsídios (2003 a 2017)
Dados sobre benefícios financeiros e creditícios e gastos tributários – 2003 a 2017
publicado em 04/05/2018 última modificação em 04/05/2018 12h32 registrado em: , ,
Orçamento de Subsídios da União – 2ª edição
Relatório do Governo Federal sobre os gastos tributários e os benefícios financeiros e creditícios no período de 2003 a 2017. Este relatório foi corrigido no dia 04/05/2018, às 17h30. Na página 9, diferentemente do que constava, o total de subsídios da União apresentou queda de R$ 24,3 bilhões (6,4%) ante 2016, quando totalizou R$ 379,0 bilhões, e não de R$ 28,3 bilhões (7,4%), quando totalizou R$ 383,0 bilhões.
publicado em 04/05/2018 última modificação em 04/05/2018 18h11 registrado em: , ,
Fazenda divulga Relatório dos Subsídios concedidos pela União no exercício de 2017
No ano passado, esforço do governo federal em reduzir os benefícios financeiros e creditícios alcançou uma economia de R$ 31 bilhões, equivalente a 0,5 p.p. do PIB
publicado em 04/05/2018 última modificação em 04/05/2018 20h05 registrado em: , ,