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Parecer 194/2015
Consulta Pública nº 08/2015, da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que busca obter contribuições para a especificação técnica da licitação, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços técnicos na área de Tecnologia da Informação para a sustentação e administração da infraestrutura de Redes de Computadores, Banco de Dados e Segurança da Informação, além de atualização do ambiente computacional que compõe essa infraestrutura.
publicado em 17/07/2015 última modificação em 15/05/2018 16h01 registrado em: ,
Parecer 192/2015
Audiência Pública nº 39/2015, da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que altera as REGRAS da CCEE.
publicado em 13/07/2015 última modificação em 15/05/2018 16h03 registrado em: ,
Parecer 191/2015
Audiência Pública nº 38/2015, da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que apresenta a minuta do termo aditivo aos contratos das distribuidoras cujas concessões serão prorrogadas nos termos do Decreto nº 8.461, 2 de junho de 2015.
publicado em 13/07/2015 última modificação em 15/05/2018 16h05 registrado em: ,
Parecer 190/2015
Consulta Pública nº 05/2015, da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que altera os Procedimentos de Comercialização da CCEE.
publicado em 13/07/2015 última modificação em 15/05/2018 16h19 registrado em: ,
Parecer 170/2015
Consulta Pública nº13/2015, da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que apresenta o pré-edital e a minuta do contrato de concessão da 13ª Rodada de Licitações de blocos para exploração e produção de petróleo e gás natural.
publicado em 02/07/2015 última modificação em 15/05/2018 15h58 registrado em: ,
Parecer 121/2015
Contribuição à Audiência Pública nº 07/2015, da ANP, que trata da substituição das REsoluções ANP 27 e 28/205, referentes ao acesso aos gasodutos de transporte e à cessão de capacidade de transporte, além de regular a troca operacional de gás natural.
publicado em 15/05/2015 última modificação em 15/05/2018 11h27 registrado em: ,
Demonstrativo de Benefícios Financeiros e Creditícios 2014
O Demonstrativo de Benefícios Financeiros e Creditícios – 2014 tem por objetivo apresentar a estimativa dos benefícios de natureza financeira e creditícia, para o ano de 2014, tendo como referência o disposto no parágrafo 6º do art. 165 da Constituição Federal.
publicado em 01/04/2015 última modificação em 05/07/2018 11h31 registrado em: ,
Parecer 30/2015
Contribuição à Consulta Pública nº 30/2014, da ANP, referente à primeira licitação para a concessão da atividade de transporte de gás natural.
publicado em 04/02/2015 última modificação em 15/05/2018 11h19 registrado em: ,
Demonstrativo de Benefícios Financeiros e Creditícios 2013
O Demonstrativo de Benefícios Financeiros e Creditícios – 2013 tem por objetivo apresentar a estimativa dos benefícios de natureza financeira e creditícia, para o ano de 2013, tendo como referência o disposto no parágrafo 6º do art. 165 da Constituição Federal.
publicado em 01/05/2014 última modificação em 05/07/2018 11h32 registrado em: ,
Demonstrativo de Benefícios Financeiros e Creditícios 2012
O Demonstrativo de Benefícios Financeiros e Creditícios 2012 tem por objetivo apresentar a estimativa dos benefícios de natureza financeira e creditícia, para o ano de 2012, tendo como referência o disposto no parágrafo 6.º do art. 165 da Constituição Federal.
publicado em 01/04/2013 última modificação em 05/07/2018 11h32 registrado em: ,