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Governo organiza reuniões em Londres e Las Vegas para promover Lotex
Objetivo é atrair players internacionais do mercado de loterias para o leilão de concessão da raspadinha
publicado em 27/09/2017 última modificação em 30/04/2018 13h13 registrado em: , , ,
Leilão da raspadinha: o que você tem a ganhar?
Concessão privada traz competitividade para mercado de loterias e receita extra para a União
publicado em 27/09/2017 última modificação em 30/04/2018 13h13 registrado em: , , ,
Apresentação - Fies: Diagnóstico e Propostas
Audiência Pública da Comissão Mista da Câmara dos Deputados sobre o Diagnóstico e as Propostas do Fies, consubstanciadas na Medida Provisória nº 785 realizada em 20/09/2017.
publicado em 20/09/2017 última modificação em 06/06/2018 14h29 registrado em: , ,
Apresentação - Desafios do Ajuste Fiscal
Apresentação da extinta Secretaria de Acompanhamento Econômico, elaborada pelo Secretário de Acompanhamento Econômico, Mansueto Almeida, em 20 de setembro de 2017.
publicado em 20/09/2017 última modificação em 04/06/2018 11h24 registrado em: , ,
Parecer 267/2017
Consulta Pública nº 20/2017, da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que visa recolher subsídios para a edição de ato regulatório que disciplinará os critérios, requisitos e procedimentos aplicáveis à isenção de cumprimento da obrigação de conteúdo local , bem como as regras gerais dos ajustes de percentual de conteúdo local comprometido e das transferências de excedente de conteúdo local, relativos aos contratos de concessão a partir da sétima até a décima terceira rodada de licitações, de cessão onerosa e da primeira rodada de partilha de produção dos blocos de exploração de petróleo e gás natural.
publicado em 18/09/2017 última modificação em 26/11/2018 15h54 registrado em: , , ,
Parecer 267/2017
Consulta Pública 20/2017 da ANP, que visa recolher subsídios para a edição de ato regulatório que disciplinará os critérios, requisitos e procedimentos aplicaveis à isenção de cumprimento da obrigação de conteúdo local, bem como as regras gerais dos ajustes de percentual de conteúdo local comprometido e das transferências de excedente de conteúdo local, relativos aos contratos de concessão a partir da sétima até a décima terceira rodada de licitações, de cessão onerosa e da primeira rodada de partilha da produção dos blocos de exploração de petróleo e gás natural.
publicado em 17/09/2017 última modificação em 26/11/2018 16h40 registrado em: , , ,
Nota Técnica 115/2017
Encaminhamento de documentação ao Tribunal de Contas da União - TCU
publicado em 13/09/2017 última modificação em 24/05/2018 16h28 registrado em: , ,
Nota Técnica 114/2017
Processo licitatório para a concessão do Serviço Público da Loteria Instantânea Exclusiva (LOTEX) - participação de empresas controladas pela União.
publicado em 11/09/2017 última modificação em 24/05/2018 16h25 registrado em: , ,
União concederá loteria instantânea ao setor privado
Lance mínimo para arrematar o direito de exploração da lotex será de aproximadamente R$ 1 bilhão
publicado em 01/09/2017 última modificação em 19/04/2018 17h57 registrado em: , , , ,
Parecer 230/2017
Consulta Pública nº 19/2017, da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que visa obter subsídios e informações adicionais sobre a minuta de Resolução que substituirá a Resolução ANP nº. 67, de 9 de dezembro de 2011, e disciplina a formação de estoques nacionais de etanol anidro pelos agentes da indústria de biocombustíveis.
publicado em 18/08/2017 última modificação em 26/11/2018 15h48 registrado em: , , ,