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Apresentação – Efeitos do Teto de Gastos sobre a Gestão Orçamentária (18/10/2017)
Apresentação do secretário de Acompanhamento Econômico, Mansueto Almeida, nesta quarta-feira (18), no Tribunal de Contas da União, em Brasília (DF).
publicado em 18/10/2017 última modificação em 09/05/2018 16h56 registrado em: ,
Série de reuniões para promover lotex continua no Rio de Janeiro
São Paulo será o próximo destino da rodada de reuniões que visa atrair investidores nacionais e estrangeiros
publicado em 06/10/2017 última modificação em 30/04/2018 13h13 registrado em: , , ,
As alterações propostas no Fies - Outubro 2017
As alterações propostas no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), contidas na Medida Provisória (MP) nº 785/2017, constituem o resultado dos esforços de um Grupo de Trabalho (GT) que funcionou entre setembro de 2016 e maio de 2017, com o objetivo de fazer um diagnóstico do atual Fies e propor medidas para o seu aperfeiçoamento.
publicado em 01/10/2017 última modificação em 19/04/2018 16h30 registrado em: , ,
Boletim de Acompanhamento do Mercado de Loteria - Out/17
O Boletim de Acompanhamento do Mercado de Loterias é uma publicação trimestral da Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, com o objetivo de mostrar, trimestralmente, números e estatísticas dos produtos lotéricos regulamentados no âmbito federal. Pretende-se, assim, difundir esse tema junto à comunidade acadêmica e à sociedade em geral.
publicado em 01/10/2017 última modificação em 07/06/2018 15h41 registrado em: ,
Governo organiza reuniões em Londres e Las Vegas para promover Lotex
Objetivo é atrair players internacionais do mercado de loterias para o leilão de concessão da raspadinha
publicado em 27/09/2017 última modificação em 30/04/2018 13h13 registrado em: , , ,
Leilão da raspadinha: o que você tem a ganhar?
Concessão privada traz competitividade para mercado de loterias e receita extra para a União
publicado em 27/09/2017 última modificação em 30/04/2018 13h13 registrado em: , , ,
Apresentação - Fies: Diagnóstico e Propostas
Audiência Pública da Comissão Mista da Câmara dos Deputados sobre o Diagnóstico e as Propostas do Fies, consubstanciadas na Medida Provisória nº 785 realizada em 20/09/2017.
publicado em 20/09/2017 última modificação em 06/06/2018 14h29 registrado em: , ,
Apresentação - Desafios do Ajuste Fiscal
Apresentação da extinta Secretaria de Acompanhamento Econômico, elaborada pelo Secretário de Acompanhamento Econômico, Mansueto Almeida, em 20 de setembro de 2017.
publicado em 20/09/2017 última modificação em 04/06/2018 11h24 registrado em: , ,
Parecer 267/2017
Consulta Pública nº 20/2017, da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que visa recolher subsídios para a edição de ato regulatório que disciplinará os critérios, requisitos e procedimentos aplicáveis à isenção de cumprimento da obrigação de conteúdo local , bem como as regras gerais dos ajustes de percentual de conteúdo local comprometido e das transferências de excedente de conteúdo local, relativos aos contratos de concessão a partir da sétima até a décima terceira rodada de licitações, de cessão onerosa e da primeira rodada de partilha de produção dos blocos de exploração de petróleo e gás natural.
publicado em 18/09/2017 última modificação em 26/11/2018 15h54 registrado em: , , ,
Parecer 267/2017
Consulta Pública 20/2017 da ANP, que visa recolher subsídios para a edição de ato regulatório que disciplinará os critérios, requisitos e procedimentos aplicaveis à isenção de cumprimento da obrigação de conteúdo local, bem como as regras gerais dos ajustes de percentual de conteúdo local comprometido e das transferências de excedente de conteúdo local, relativos aos contratos de concessão a partir da sétima até a décima terceira rodada de licitações, de cessão onerosa e da primeira rodada de partilha da produção dos blocos de exploração de petróleo e gás natural.
publicado em 17/09/2017 última modificação em 26/11/2018 16h40 registrado em: , , ,