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O papel da Advocacia da Concorrência na elaboração do novo marco legal
O setor de gás natural brasileiro está passando por transformações extremamente relevantes do ponto de vista da sua estrutura de mercado. Atualmente, o Brasil dispõe de uma infraestrutura de escoamento, transporte e importação de gás natural incompatível com os desafios energéticos que se apresentam em futuro próximo.
publicado em 01/12/2017 última modificação em 12/06/2018 09h52 registrado em: , ,
Nota Técnica 133/2017
Alteração do prazo e da habilitação técnica para a concessão do Serviço Público da Loteria Instantânea Exclusiva (Lotex)
publicado em 06/11/2017 última modificação em 24/05/2018 16h30 registrado em: , ,
Orçamento de Subsídios da União – 1ª edição
Relatório do Governo Federal sobre a evolução dos gastos tributários e benefícios financeiros e creditícios no período 2003 a 2016
publicado em 06/11/2017 última modificação em 04/05/2018 12h30 registrado em: , ,
Apresentação – Equilíbrio Geral e Avaliação de Subsídios (31/10/2017)
O secretário de Política Econômica, Fábio Kanczuk, apresenta em seminário “Subsídios da União e Qualidade do Gasto Público”, organizado pela SEAE e TCU.
publicado em 31/10/2017 última modificação em 09/05/2018 16h55 registrado em: ,
Apresentação – Ajuste fiscal e crescimento econômico (31/10/2017)
Exposição proferida pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, em audiência pública realizada na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal, em Brasília (DF).
publicado em 31/10/2017 última modificação em 09/05/2018 16h56 registrado em: ,
Fazenda e TCU promovem debate sobre subsídios da União
Debate vai mostrar a evolução e os novos parâmetros para aumentar a eficiência desse tipo de benefício
publicado em 25/10/2017 última modificação em 07/05/2018 12h06 registrado em: , ,
Apresentação – Efeitos do Teto de Gastos sobre a Gestão Orçamentária (18/10/2017)
Apresentação do secretário de Acompanhamento Econômico, Mansueto Almeida, nesta quarta-feira (18), no Tribunal de Contas da União, em Brasília (DF).
publicado em 18/10/2017 última modificação em 09/05/2018 16h56 registrado em: ,
Série de reuniões para promover lotex continua no Rio de Janeiro
São Paulo será o próximo destino da rodada de reuniões que visa atrair investidores nacionais e estrangeiros
publicado em 06/10/2017 última modificação em 30/04/2018 13h13 registrado em: , , ,
As alterações propostas no Fies - Outubro 2017
As alterações propostas no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), contidas na Medida Provisória (MP) nº 785/2017, constituem o resultado dos esforços de um Grupo de Trabalho (GT) que funcionou entre setembro de 2016 e maio de 2017, com o objetivo de fazer um diagnóstico do atual Fies e propor medidas para o seu aperfeiçoamento.
publicado em 01/10/2017 última modificação em 19/04/2018 16h30 registrado em: , ,
Boletim de Acompanhamento do Mercado de Loteria - Out/17
O Boletim de Acompanhamento do Mercado de Loterias é uma publicação trimestral da Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, com o objetivo de mostrar, trimestralmente, números e estatísticas dos produtos lotéricos regulamentados no âmbito federal. Pretende-se, assim, difundir esse tema junto à comunidade acadêmica e à sociedade em geral.
publicado em 01/10/2017 última modificação em 07/06/2018 15h41 registrado em: ,