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Boletim Mensal sobre os Subsídios da União: Conta de Desenvolvimento Energético
Nesta sétima edição, buscamos esclarecer a diferença entre os subsídios públicos e privados, estes também conhecidos como subsídios cruzados. Estes interferem diretamente na alocação eficiente dos bens e serviços em uma sociedade, enquanto aqueles também impactam o orçamento público, seja por meio de renúncias de receitas ou por despesas. Nesse sentido, trazemos à tona a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) que contém tanto subsídio público quanto privado. É um ótimo exemplo para entender a diferença entre esses dois tipos de subsídios.
publicado em 30/04/2019 última modificação em 30/04/2019 16h58 registrado em: , ,
Parecer 30/2019
Obter subsídios para definição de metodologia de cálculo e atualização da taxa regulatória de remuneração do capital dos segmentos de geração e transmissão de energia elétrica.
publicado em 30/04/2019 última modificação em 30/04/2019 09h45 registrado em: , , ,
Parecer 28/2019
Revisão das regras aplicáveis à micro e minigeração distribuída – Resolução Normativa no 482/2012.
publicado em 30/04/2019 última modificação em 30/04/2019 09h44 registrado em: , , ,
Série histórica – Dados de subsídios (2003 a 2018)
Dados sobre benefícios financeiros e creditícios e gastos tributários – 2003 a 2018
publicado em 25/04/2019 última modificação em 25/04/2019 18h43 registrado em: , , ,
Nota Técnica 07/2019
Contribuição para o aprimoramento da proposta de revisão das faixas de acionamento e dos adicionais das Bandeiras Tarifárias, a vigorar de maio de 2019 a abril de 2020.
publicado em 05/04/2019 última modificação em 05/04/2019 16h21 registrado em: , ,
Nota Técnica 03/2019
Aprimoramento da Estrutura Tarifária aplicada aos consumidores do Grupo B – Baixa Tensão – Tarifa Binômia.
publicado em 05/04/2019 última modificação em 05/04/2019 16h21 registrado em: , ,
Boletim Mensal sobre os Subsídios da União: Lei de Informática
Nesta sexta edição, apresenta-se uma análise da política de subsídios concedidos no âmbito da Lei Informática, condicionados ao aumento de investimentos em Pesquisa e Desenvolvimento (P&D), com o objetivo de aumentar a capacitação tecnológica e a competitividade do setor de informática e automação.
publicado em 01/04/2019 última modificação em 01/04/2019 14h53 registrado em: , ,
Boletim mensal sobre os Subsídios da União: Programa de Financiamento às Exportações
Nesta quinta edição, aborda-se o Programa de Financiamento às Exportações (PROEX), cujos subsídios totalizaram, em termos reais, R$ 15,11 bilhões no período de 2003 a 2017. Instituído para fomento às exportações brasileiras de bens e serviços, o PROEX é operacionalizado tanto por meio de financiamento (benefício creditício) quanto por equalização de taxas de juros (benefício financeiro).
publicado em 28/02/2019 última modificação em 02/04/2019 15h50 registrado em: , ,
Boletim de Acompanhamento do Mercado de Loteria - Fev/19
publicado em 11/02/2019 última modificação em 11/02/2019 14h55 registrado em: , ,
Boletim mensal sobre os Subsídios da União: Fundos de Desenvolvimento Regional
Nesta quarta edição, apresentam-se informações sobre os Fundos de Desenvolvimento Regional (FDR), que têm como objetivo “assegurar recursos para a realização de investimentos em infraestrutura e serviços públicos e em empreendimentos produtivos com grande capacidade germinativa de novos negócios e de novas atividades produtivas” nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Em 2017, os benefícios creditícios do FDR totalizaram R$ 1,2 bilhão, enquanto os financeiros, R$ 47,2 milhões.
publicado em 31/01/2019 última modificação em 31/01/2019 15h08 registrado em: ,