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Apresentação – Opening Brazil’s Lottery Market to Competition
O processo de concessão da Loteria Instantânea Exclusiva (LOTEX), liderado pela Secretaria de Acompanhamento Fiscal, Energia e Loteria (Sefel) do Ministério da Fazenda, foi vencedor do Concurso de Advocacia da Concorrência 2017-2018, promovido pela Rede Internacional de Concorrência (ICN) e o Grupo do Banco Mundial (WBG). A premiação foi anunciada nesta quinta-feira (01/03) e os vencedores irão apresentar seus projetos na Sessão do Grupo de Advocacia durante a Conferência Anual do ICN na Índia, em março.
publicado em 21/03/2018 última modificação em 28/05/2018 16h02 registrado em: ,
Parecer 09/2018
Audiência Pública nº 09/2018, da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que busca regulamentar a metodologia para o cálculo do valor de Uso de Bem Público (UBP), conforme Decreto n° 9.158/2017.
publicado em 02/03/2018 última modificação em 28/08/2018 16h31 registrado em: , ,
Proposta de concessão da Lotex ganha prêmio internacional
Instituições internacionais reconhecem importância da abertura do mercado de loterias ao setor privado
publicado em 01/03/2018 última modificação em 07/05/2018 12h44 registrado em: , ,
Nota Técnica 12/2018
Edital de concessão do Serviço Público da Loteria Instantânea Exclusiva (LOTEX).
publicado em 20/02/2018 última modificação em 24/05/2018 16h06 registrado em: ,
Relatório de Atividades - Promoção da concorrência
O Relatório de Atividades - Promoção da concorrência compila as principais ações de advocacia da concorrência conduzidas pela Secretaria de Acompanhamento Econômico – Seae. Atualmente, a Secretaria de Promoção da Produtividade e Advocacia da Concorrência – Seprac é a responsável pelas atividades relativas a essa área no Ministério da Fazenda.
publicado em 31/01/2018 última modificação em 20/11/2018 17h28 registrado em: , , ,
Nota Técnica 08/2018
Concessão de serviço público. Loteria Instantânea Exclusiva (Lotex). Estimativa de receita.
publicado em 29/01/2018 última modificação em 24/05/2018 16h07 registrado em: ,
Decreto extingue Secretaria de Acompanhamento Econômico e cria duas novas secretarias
Cargos serão remanejados sem aumento de custos
publicado em 16/01/2018 última modificação em 30/04/2018 13h07 registrado em: , , , , ,
Arrecadação de loterias aumenta repasse para programas sociais em 2,7% em 2017
Loterias federais arrecadaram R$ 13,88 bilhões no ano passado, uma alta de 5,1% em relação a 2016
publicado em 11/01/2018 última modificação em 07/05/2018 12h05 registrado em: , ,
Nota Técnica 02/2018
Regulamentação do Serviço Público da Loteria Instantânea Exclusiva (LOTEX)
publicado em 11/01/2018 última modificação em 24/05/2018 16h09 registrado em: ,
Boletim de Acompanhamento do Mercado de Loteria - Jan/18
publicado em 01/01/2018 última modificação em 30/10/2018 11h20 registrado em: ,