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Avaliação do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural
Avaliação encaminhada ao TCU no ano de 2016, em cumprimento aos Acórdãos nº 1.718/2005 e 3.071/2012.
publicado em 01/12/2016 última modificação em 08/06/2018 17h12 registrado em: ,
Apresentação – Fórum Nacional “Investindo contra a crise e procurando voltar a crescer” (15/09/2016)
Apresentação do secretário de Acompanhamento Econômico, Mansueto Almeida, sobre Fórum Nacional “Investindo contra a crise e procurando voltar a crescer”, realizada em 15 de setembro de 2016.
publicado em 15/09/2016 última modificação em 09/05/2018 16h59 registrado em: ,
Apresentacão - O Desafio do Ajuste Fiscal
Apresentação do Ministério da Fazenda a cerca do Ajuste Fiscal e seus desafios.
publicado em 15/09/2016 última modificação em 04/06/2018 11h28 registrado em: , , ,
Apresentação - Fiscal Responsability in Brazil
Apresentação da extinta Secretaria de Acompanhamento Econômico, elaborada pela Coordenação-Geral de Monitoramento da Política Fiscal em setembro de 2016.
publicado em 01/09/2016 última modificação em 04/06/2018 11h05 registrado em: , ,
Apresentação – O desafio do ajuste fiscal (16/08/2016)
Apresentação do secretário de Acompanhamento Econômico, Mansueto Almeida, na 25ª reunião ordinária da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal, realizada em 16 de agosto de 2016.
publicado em 16/08/2016 última modificação em 09/05/2018 16h59 registrado em: , , ,
Nota Informativa - Benefícios Financeiros e Creditícios - Julho 2016
Nota produzida pela Secretaria de Acompanhamento Econômico (Seae), sucedida em suas atribuições de política fiscal pela Secretaria de Acompanhamento Fiscal, Energia e Loteria (Sefel)
publicado em 21/07/2016 última modificação em 20/04/2018 11h14 registrado em: ,
Parecer 135/2016
A audiência pública visa subsidiar o aprimoramento da Quarta Revisão Tarifária Periódica da Companhia Campolarguense de Energia (Cocel), a vigorar a partir de 29.6.2016, e definição dos correspondentes limites dos indicadores de continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (DEC) e de Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (FEC), para o período de 2017 a 2021.
publicado em 16/05/2016 última modificação em 04/01/2019 14h58 registrado em: , , , ,
Parecer 134/2016
A audiência pública em epígrafe visa colher subsídios e informações para o aprimoramento da proposta referente à revisão periódica da Receita Anual Pe1mitida (RAP) dos contratos de concessão relativos a empreendimentos licitados com data de revisão a vigorar a partir de 1º de julho de 2016. Essa revisão abrange o recálculo do custo de capital de terceiros , as receitas decorrentes de reforços de transmissão autorizados pela ANEEL e as receitas auferidas com outras atividades.
publicado em 16/05/2016 última modificação em 04/01/2019 14h56 registrado em: , , , ,
Parecer 132/2016
A audiência pública visa colher subsídios para o aprimoramento da Resolução Normativa nº 693, de 2015, da ANEEL , que trata do Mecanismo de Compensação de Sobras e Déficits (MCSD) de energia elétrica proveniente de novos empreendimentos (MCSD Energia Nova). Esse aprimoramento associaria as cessões de montantes de Contratos de Comercialização de Energia no Ambiente Regulado (CCEAR) entre distribuidoras com a possibilidade de redução de montantes contratados com geradores.
publicado em 16/05/2016 última modificação em 04/01/2019 14h54 registrado em: , , , ,
Parecer 131/2016
A audiência pública em tela visa subsidiar o aprimoramento da Quarta Revisão Tarifária Periódica (RTP) da Energisa Tocantins Distribuidora de Energia S/A (Energisa) , a vigorar a partir de 29.6.2016 , e definição dos correspondentes limites dos indicadores de continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (DEC) e de Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (FEC), para o período de 2017 a 2021.
publicado em 16/05/2016 última modificação em 04/01/2019 14h53 registrado em: , , , ,