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Parecer 226/2017
Consulta Pública nº 33/2017, do Ministério de Minas e Energia (MME), que visa aprimoramento do marco legal do setor elétrico.
publicado em 17/08/2017 última modificação em 26/11/2018 16h33 registrado em: , , ,
Nota Técnica 101/2017
Prosseguimento do processo de concessão do Serviço Público da Loteria Instantânea Exclusiva (Lotex)
publicado em 04/08/2017 última modificação em 24/05/2018 16h22 registrado em: , ,
Parecer 221/2017
Audiência Pública nº 37/2017, da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que busca atualizar a Resolução Normativa nº 482/2012, a qual estabelece as condições gerais para o acesso de rnicrogeração e rninigeração distribuída de energia elétrica, o Sistema de Compensação de Energia Elétrica, e dá outras providências.
publicado em 04/08/2017 última modificação em 26/11/2018 15h42 registrado em: , , ,
Parecer 221/2017
Audiência Pública nº 37/2017, da agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que busca atualizar a Resolução Normativa nº 482/2012, a qual estabelece as condições gerais para o acesso de microgeração e minigeração distribuída de energia elétrica, o Sistema de Compensação de Energia Elétrica, e dá outras providências.
publicado em 04/08/2017 última modificação em 26/11/2018 16h33 registrado em: , , ,
Parecer 217/2017
Consulta Pública nº 18/2017, da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que altera as Resoluções ANP nº 49 e 51, ambas de 2016, que regulam, respectivamente, os requisitos mínimos para o exercício da atividade de revenda e de distribuição de GLP.
publicado em 02/08/2017 última modificação em 24/09/2018 16h00 registrado em: , , ,
Parecer 217/2017
Consulta Pública nº 18/2017, da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que altera as Resoluções ANP nº49 e 51, ambas de 2016, que regulam, respectivamente, os requisitos mínimos para o exercício da atividade de revenda e de distribuição de GLP.
publicado em 02/08/2017 última modificação em 26/11/2018 16h34 registrado em: , , ,
Plataforma digital simplifica autorização de promoções
Controle de promoções comerciais pelo Ministério da Fazenda será feito em tempo real e sem uso de papel
publicado em 01/08/2017 última modificação em 19/04/2018 17h57 registrado em: , , ,
Parecer 176/2017
Consulta Pública nº 12/2017, da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que visa obter subsídios e informações adicionais sobre a minuta de resolução que altera a regulamentação vigente para incluir o metanol na definição de solvente e tomar mais efetivo o controle sobre este produto, e sobre a minuta de resolução que estabelece o registro de terminais e dutos de movimentação e armazenamento de metanol.
publicado em 05/07/2017 última modificação em 24/09/2018 15h10 registrado em: , , ,
Parecer 176/2017
Consulta Pública nº 12/2017, da Agência Nacional do Petróleo Natural e Biocombustíveis (ANP), que visa obter subsídios e informações adicionais sobre a minuta de resolução que altera de resolução que altera a regulamentação vigente para incluir o metanol na definição de solvente e tornar mais efetivo o controle sobre este produto, e sobre a minuta de resolução que estabelece o registro de terminais e dutos de movimentação e armazenamento de metanol.
publicado em 05/07/2017 última modificação em 26/11/2018 16h35 registrado em: , , ,
Apresentação - Oficina de Federalismo Fiscal
Apresentação da extinta Secretaria de Acompanhamento Econômico, elaborada pela Coordenação-Geral de Monitoramento da Política Fiscal em julho de 2017.
publicado em 01/07/2017 última modificação em 04/06/2018 11h08 registrado em: , ,