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Seae divulga estudo sobre efeito redistributivo da política fiscal no Brasil
Relatório aponta necessidade de melhorar efetividade do orçamento da seguridade social para reduzir a desigualdade de renda
publicado em 08/12/2017 última modificação em 07/05/2018 12h06 registrado em: , ,
Efeito redistributivo da política fiscal no Brasil
Estudo produzido pela Secretaria de Acompanhamento Econômico (Seae) com o objetivo de entender de que forma o pagamento de impostos e contribuições e os diversos programas de transferências de renda do Governo para a sociedade, inclusive Previdência, impactam a distribuição de renda para as famílias
publicado em 08/12/2017 última modificação em 19/04/2018 16h31 registrado em: , ,
Apresentação – A abertura do mercado brasileiro de loterias: o caso LOTEX
O subsecretário de Governança Fiscal e Regulação de Loteria da Secretaria de acompanhamento Econômico (MF/Seae), Alexandre Manoel, participou, no dia 06 de dezembro de 2017, de Audiência Pública na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, na condição de convidado e realizou apresentação versando sobre “A abertura do mercado brasileiro de loterias: o caso LOTEX”.
publicado em 06/12/2017 última modificação em 28/05/2018 16h02 registrado em: , ,
Apresentação – Os Desafios do Ajuste Fiscal e a Reforma da Previdência (04/12/2017)
O secretário de Acompanhamento Econômico, Mansueto de Almeida, participou do seminário Reavaliação do Risco Brasil, promovido pela FGV. (Rio de Janeiro/RJ)
publicado em 04/12/2017 última modificação em 09/05/2018 16h54 registrado em: , , ,
Apresentação - Situação Fiscal no Brasil: Onde estamos e aonde (dev)podemos ir?
Apresentação da extinta Secretaria de Acompanhamento Econômico, elaborada pelo Subsecretário de Governança Fiscal e Regulação de Loterias, Alexandre Manoel Angelo da Silva, em dezembro de 2017.
publicado em 01/12/2017 última modificação em 04/06/2018 11h13 registrado em: , ,
O papel da Advocacia da Concorrência na elaboração do novo marco legal
O setor de gás natural brasileiro está passando por transformações extremamente relevantes do ponto de vista da sua estrutura de mercado. Atualmente, o Brasil dispõe de uma infraestrutura de escoamento, transporte e importação de gás natural incompatível com os desafios energéticos que se apresentam em futuro próximo.
publicado em 01/12/2017 última modificação em 12/06/2018 09h52 registrado em: , ,
Nota Técnica 133/2017
Alteração do prazo e da habilitação técnica para a concessão do Serviço Público da Loteria Instantânea Exclusiva (Lotex)
publicado em 06/11/2017 última modificação em 24/05/2018 16h30 registrado em: , ,
Orçamento de Subsídios da União – 1ª edição
Relatório do Governo Federal sobre a evolução dos gastos tributários e benefícios financeiros e creditícios no período 2003 a 2016
publicado em 06/11/2017 última modificação em 04/05/2018 12h30 registrado em: , ,
Apresentação – Equilíbrio Geral e Avaliação de Subsídios (31/10/2017)
O secretário de Política Econômica, Fábio Kanczuk, apresenta em seminário “Subsídios da União e Qualidade do Gasto Público”, organizado pela SEAE e TCU.
publicado em 31/10/2017 última modificação em 09/05/2018 16h55 registrado em: ,
Apresentação – Ajuste fiscal e crescimento econômico (31/10/2017)
Exposição proferida pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, em audiência pública realizada na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal, em Brasília (DF).
publicado em 31/10/2017 última modificação em 09/05/2018 16h56 registrado em: ,