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Nota Técnica 03/2019
Aprimoramento da Estrutura Tarifária aplicada aos consumidores do Grupo B – Baixa Tensão – Tarifa Binômia.
publicado em 05/04/2019 última modificação em 05/04/2019 16h21 registrado em: , ,
Boletim Mensal sobre os Subsídios da União: Lei de Informática
Nesta sexta edição, apresenta-se uma análise da política de subsídios concedidos no âmbito da Lei Informática, condicionados ao aumento de investimentos em Pesquisa e Desenvolvimento (P&D), com o objetivo de aumentar a capacitação tecnológica e a competitividade do setor de informática e automação.
publicado em 01/04/2019 última modificação em 01/04/2019 14h53 registrado em: , ,
Boletim mensal sobre os Subsídios da União: Programa de Financiamento às Exportações
Nesta quinta edição, aborda-se o Programa de Financiamento às Exportações (PROEX), cujos subsídios totalizaram, em termos reais, R$ 15,11 bilhões no período de 2003 a 2017. Instituído para fomento às exportações brasileiras de bens e serviços, o PROEX é operacionalizado tanto por meio de financiamento (benefício creditício) quanto por equalização de taxas de juros (benefício financeiro).
publicado em 28/02/2019 última modificação em 02/04/2019 15h50 registrado em: , ,
Boletim de Acompanhamento do Mercado de Loteria - Fev/19
publicado em 11/02/2019 última modificação em 11/02/2019 14h55 registrado em: , ,
Boletim mensal sobre os Subsídios da União: Fundos de Desenvolvimento Regional
Nesta quarta edição, apresentam-se informações sobre os Fundos de Desenvolvimento Regional (FDR), que têm como objetivo “assegurar recursos para a realização de investimentos em infraestrutura e serviços públicos e em empreendimentos produtivos com grande capacidade germinativa de novos negócios e de novas atividades produtivas” nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Em 2017, os benefícios creditícios do FDR totalizaram R$ 1,2 bilhão, enquanto os financeiros, R$ 47,2 milhões.
publicado em 31/01/2019 última modificação em 31/01/2019 15h08 registrado em: ,
Ministério da Economia divulga a avaliação sobre os Fundos Constitucionais de Financiamento
Informações constam da terceira edição do Boletim de Subsídios da União
publicado em 10/01/2019 última modificação em 10/01/2019 17h34 registrado em: , ,
Apresentação: 30 anos dos FCF – Tesouro
Apresentação da Secretaria do Tesouro Nacional – STN, do Ministério da Fazenda, realizada durante o Seminário de 30 anos dos Fundos Constitucionais de Financiamento, promovido pela Secretaria de Acompanhamento Fiscal, Energia e Loteria - Sefel.
publicado em 09/01/2019 última modificação em 09/01/2019 14h25 registrado em: ,
Apresentação: 30 anos dos FCF – Sudene
Apresentação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste – Sudene, do Ministério da Integração Nacional, realizada durante o Seminário de 30 anos dos Fundos Constitucionais de Financiamento, promovido pela Secretaria de Acompanhamento Fiscal, Energia e Loteria - Sefel.
publicado em 09/01/2019 última modificação em 09/01/2019 14h24 registrado em: ,
Apresentação: 30 anos dos FCF – Sudam
Apresentação da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia – Sudam, do Ministério da Integração Nacional, realizada durante o Seminário de 30 anos dos Fundos Constitucionais de Financiamento, promovido pela Secretaria de Acompanhamento Fiscal, Energia e Loteria - Sefel.
publicado em 09/01/2019 última modificação em 09/01/2019 14h23 registrado em: ,
Apresentação: 30 anos dos FCF – SFRI
Apresentação da Secretaria de Fundos Regionais e Incentivos Fiscais – SFRI, do Ministério da Integração Nacional, realizada durante o Seminário de 30 anos dos Fundos Constitucionais de Financiamento, promovido pela Secretaria de Acompanhamento Fiscal, Energia e Loteria - Sefel.
publicado em 09/01/2019 última modificação em 09/01/2019 14h22 registrado em: ,