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Energia - Diagnóstico e propostas para o setor
Relatório consolida diagnósticos e propostas para os setores de energia elétrica, petróleo e gás natural e combustíveis nos aspectos regulatórios e concorrenciais. Espera-se, com o documento, elencar os temas do setor e contribuir para o debate sobre a agenda nos próximos anos.
publicado em 14/12/2018 última modificação em 27/02/2019 14h49 registrado em: ,
Facilitating Investment in concessions - easyBrasil
O documento integra o conjunto de fascículos publicados no site com dados oficiais compilados por diversos órgãos para manter potenciais investidores estrangeiros informados sobre o ambiente de negócios no Brasil.
publicado em 01/05/2018 última modificação em 12/06/2018 09h55 registrado em: , ,
Fazenda cria grupo de trabalho sobre venda direta do etanol
GT visa o alinhamento da questão concorrencial e tributária na venda direta a revendedores
publicado em 21/11/2018 registrado em: , , , ,
Fazenda divulga Relatório dos Subsídios concedidos pela União no exercício de 2017
No ano passado, esforço do governo federal em reduzir os benefícios financeiros e creditícios alcançou uma economia de R$ 31 bilhões, equivalente a 0,5 p.p. do PIB
publicado em 04/05/2018 última modificação em 04/05/2018 20h05 registrado em: , ,
Fazenda e Cade lançaram, nesta quarta (19), primeiro livro sobre regulação do setor de loterias no país
Publicação traz organização inédita da legislação aplicada ao setor que, só no ano passado, movimentou quase R$ 14 bilhões
publicado em 17/12/2018 última modificação em 21/12/2018 10h00 registrado em: ,
Fazenda e TCU promovem debate sobre subsídios da União
Debate vai mostrar a evolução e os novos parâmetros para aumentar a eficiência desse tipo de benefício
publicado em 25/10/2017 última modificação em 07/05/2018 12h06 registrado em: , ,
Governo organiza reuniões em Londres e Las Vegas para promover Lotex
Objetivo é atrair players internacionais do mercado de loterias para o leilão de concessão da raspadinha
publicado em 27/09/2017 última modificação em 30/04/2018 13h13 registrado em: , , ,
Grupo Técnico recomenda a liberalização da venda direta de etanol
GT foi formado por representantes da Sefel, da Seprac e da Receita Federal
publicado em 02/01/2019 última modificação em 02/01/2019 17h27 registrado em: , , ,
Impactos concorrenciais e tributários da comercialização do etanol pelas usinas diretamente aos pontos revendedores
Este relatório reflete as discussões do Grupo de Trabalho criado pela Portaria MF no 466, de 19 de novembro de 2018, com a finalidade de buscar o alinhamento da questão concorrencial e tributária na venda direta do etanol.
publicado em 01/01/2019 última modificação em 02/01/2019 12h39 registrado em: , , , , , ,
Legislação
publicado em 06/04/2018 última modificação em 11/06/2018 16h44 registrado em: