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Boletim Mensal sobre os Subsídios da União: Conta de Desenvolvimento Energético
Nesta sétima edição, buscamos esclarecer a diferença entre os subsídios públicos e privados, estes também conhecidos como subsídios cruzados. Estes interferem diretamente na alocação eficiente dos bens e serviços em uma sociedade, enquanto aqueles também impactam o orçamento público, seja por meio de renúncias de receitas ou por despesas. Nesse sentido, trazemos à tona a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) que contém tanto subsídio público quanto privado. É um ótimo exemplo para entender a diferença entre esses dois tipos de subsídios.
publicado em 30/04/2019 última modificação em 30/04/2019 16h58 registrado em: , ,
Boletim Mensal sobre os Subsídios da União: Análise dos Subsídios (Gastos) Tributários da União: evolução e comparação internacional
Nesta oitava edição, apresenta-se uma análise com a comparação da evolução das receitas, despesas e subsídios (gastos) tributários do Brasil com os cincos países (Austrália, Canadá, Coreia do Sul, Holanda e México) que participaram do seminário virtual “Tax Expenditures Evaluation, System and Governance” promovido pelo Banco Mundial, em Brasília, no dia 15/05/2019. O objetivo desse seminário foi trocar experiências sobre subsídios (gastos) tributários com membros do governo de todos os continentes do mundo.
publicado em 05/06/2019 última modificação em 05/06/2019 16h32 registrado em: , ,
Boletim Mensal sobre os Subsídios da União: Lei de Informática
Nesta sexta edição, apresenta-se uma análise da política de subsídios concedidos no âmbito da Lei Informática, condicionados ao aumento de investimentos em Pesquisa e Desenvolvimento (P&D), com o objetivo de aumentar a capacitação tecnológica e a competitividade do setor de informática e automação.
publicado em 01/04/2019 última modificação em 01/04/2019 14h53 registrado em: , ,
Boletim mensal sobre os Subsídios da União: Fundos de Desenvolvimento Regional
Nesta quarta edição, apresentam-se informações sobre os Fundos de Desenvolvimento Regional (FDR), que têm como objetivo “assegurar recursos para a realização de investimentos em infraestrutura e serviços públicos e em empreendimentos produtivos com grande capacidade germinativa de novos negócios e de novas atividades produtivas” nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Em 2017, os benefícios creditícios do FDR totalizaram R$ 1,2 bilhão, enquanto os financeiros, R$ 47,2 milhões.
publicado em 30/01/2019 última modificação em 31/01/2019 14h08 registrado em: ,
Boletim mensal sobre os Subsídios da União: Desoneração da Folha de Pagamentos
A publicação deste boletim visa fornecer panorama geral de políticas públicas selecionadas que compõem o Orçamento de Subsídios da União. Nesse sentido, apresenta informações à sociedade sobre ações institucionais relativas a algumas políticas públicas financiadas por esses subsídios. Nesta primeira edição, aborda-se a política de desoneração da folha de pagamento ou de salários.
publicado em 29/10/2018 última modificação em 30/11/2018 09h20 registrado em: ,
Boletim mensal sobre os Subsídios da União: Desoneração da Cesta Básica
[Edição 2] A publicação deste boletim visa fornecer panorama geral de políticas públicas selecionadas que compõem o Orçamento de Subsídios da União. Nesse sentido, apresenta informações à sociedade sobre ações institucionais relativas a algumas políticas públicas financiadas por esses subsídios. Nesta edição, aborda-se a política de desoneração da Cesta Básica.
publicado em 29/11/2018 última modificação em 30/11/2018 13h41 registrado em: ,
Boletim mensal sobre os Subsídios da União: Programa de Financiamento às Exportações
Nesta quinta edição, aborda-se o Programa de Financiamento às Exportações (PROEX), cujos subsídios totalizaram, em termos reais, R$ 15,11 bilhões no período de 2003 a 2017. Instituído para fomento às exportações brasileiras de bens e serviços, o PROEX é operacionalizado tanto por meio de financiamento (benefício creditício) quanto por equalização de taxas de juros (benefício financeiro).
publicado em 28/02/2019 última modificação em 02/04/2019 15h50 registrado em: , ,
Carga Tributária Líquida
publicado em 06/04/2018 última modificação em 03/12/2018 17h08 registrado em:
Começou sexta-feira (29) o prazo para inscrições do "2º Prêmio Sefel de Loterias"
O tema este ano é "A Regulação de Loterias no Brasil e Aspectos de Responsabilidade Social Corporativa das Loterias", com prêmio de R$ 40 mil reais para o primeiro colocado
publicado em 29/06/2018 última modificação em 04/07/2018 14h14 registrado em: ,
Conheça os premiados da 1ª edição do Prêmio Seae de Loterias
Para o secretário Alexandre Manoel, o prêmio é uma iniciativa importante por trazer trabalhos de alto nível, que podem ajudar a fomentar novas linhas de pesquisa
publicado em 04/05/2018 última modificação em 07/05/2018 16h17 registrado em: , ,