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Apresentação: 30 anos dos FCF – Sefel
Apresentação da Secretaria de Acompanhamento Fiscal, Energia e Loteria, do Ministério da Fazenda - Sefel, do Ministério da Fazenda, realizada durante o Seminário de 30 anos dos Fundos Constitucionais de Financiamento.
publicado em 09/01/2019 última modificação em 09/01/2019 13h21 registrado em: ,
Apresentação: 30 anos dos FCF – Sudam
Apresentação da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia – Sudam, do Ministério da Integração Nacional, realizada durante o Seminário de 30 anos dos Fundos Constitucionais de Financiamento, promovido pela Secretaria de Acompanhamento Fiscal, Energia e Loteria - Sefel.
publicado em 09/01/2019 última modificação em 09/01/2019 13h23 registrado em: ,
Apresentação: 30 anos dos FCF – Banco da Amazônia
Apresentação do Banco da Amazônia realizada durante o Seminário de 30 anos dos Fundos Constitucionais de Financiamento, promovido pela Secretaria de Acompanhamento Fiscal, Energia e Loteria - Sefel.
publicado em 09/01/2019 última modificação em 09/01/2019 13h15 registrado em: ,
Apresentação: 30 anos dos FCF – Banco do Nordeste
Apresentação do Banco do Nordeste realizada durante o Seminário de 30 anos dos Fundos Constitucionais de Financiamento, promovido pela Secretaria de Acompanhamento Fiscal, Energia e Loteria - Sefel.
publicado em 09/01/2019 última modificação em 09/01/2019 13h17 registrado em: ,
Arquivos
publicado em 06/04/2018 registrado em:
Arrecadação de loterias aumenta repasse para programas sociais em 2,7% em 2017
Loterias federais arrecadaram R$ 13,88 bilhões no ano passado, uma alta de 5,1% em relação a 2016
publicado em 11/01/2018 última modificação em 07/05/2018 12h05 registrado em: , ,
As alterações propostas no Fies - Outubro 2017
As alterações propostas no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), contidas na Medida Provisória (MP) nº 785/2017, constituem o resultado dos esforços de um Grupo de Trabalho (GT) que funcionou entre setembro de 2016 e maio de 2017, com o objetivo de fazer um diagnóstico do atual Fies e propor medidas para o seu aperfeiçoamento.
publicado em 01/10/2017 última modificação em 19/04/2018 16h30 registrado em: , ,
Avaliação do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural
Avaliação encaminhada ao TCU no ano de 2016, em cumprimento aos Acórdãos nº 1.718/2005 e 3.071/2012.
publicado em 01/12/2016 última modificação em 08/06/2018 17h12 registrado em: ,
Boletim Mensal sobre os Subsídios da União: Fundos Constitucionais de Financiamento
[Edição 3] Nesta terceira edição, baseada em relatório de avaliação encaminhado ao Tribunal de Contas da União (TCU) , abordam-se os Fundos Constitucionais de Financiamento (FCFs), cujos subsídios, de natureza creditícia, totalizaram R$ 13,4 bilhões em 2017. Tags: Sefel - Secretaria de Acompanhamento Fiscal, Energia e Loteria, Política fiscal.
publicado em 08/01/2019 última modificação em 10/01/2019 10h05 registrado em: ,
Boletim Mensal sobre os Subsídios da União: Deduções do Imposto de Renda Pessoa Física de Despesas Médicas
Este boletim visa examinar o subsídio tributário com a dedução da despesa médica no IRPF apresentando evidências sobre os efeitos distributivos desse subsídio, do ponto de vista da renda individual e espacial, assim como realizando projeções de médio e longo prazo.
publicado em 04/07/2019 última modificação em 16/07/2019 10h38 registrado em: , ,