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Parecer 139/2018
Tomada Pública de Contribuições TPC – Verticalização no segmento de distribuição de combustíveis - fidelidade à bandeira.
publicado em 30/11/2018 última modificação em 30/11/2018 16h59 registrado em: , ,
Parecer 140/2018
Consulta Pública no 61/2018, do Ministério de Minas e Energia, de alteração do Decreto no 6.353, de 2008, e de Portaria de diretrizes do Leilão de Potência associada à Energia de Reserva.
publicado em 30/11/2018 última modificação em 30/11/2018 17h00 registrado em: , ,
Parecer 164/2017
Consulta Pública nº 11/2017, da Agência Nacional do Petróleo Natural e Biocombustíveis (ANP), que visa obter subsídios e informações adicionais referente à minuta de Resolução e do Termo Aditivo de prorrogação, com base nas Resoluções CNPE nº 4/2017 e CNPE nº 8/2017, do prazo da Fase de Exploração por (dois) anos para todos os Contratos de Concessão, assinados em decorrência das 11ª e 12ª Rodadas de Licitações e vigentes.
publicado em 08/06/2017 última modificação em 26/11/2018 16h35 registrado em: , , ,
Parecer 164/2017
Consulta Pública nº 11/2017, da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que visa obter subsídios e informações adicionais referente à minuta de Resolução e do Termo Aditivo de prorrogação, com base nas Resoluções CNPE nº 4/2017 e CNPE nº 8/2017, do prazo da Fase de Exploração por 2 (dois) anos para todos os Contratos de Concessão, assinados em decorrência das 11ª e 12ª Rodadas de Licitações e vigentes.
publicado em 08/06/2017 última modificação em 24/09/2018 15h02 registrado em: , , ,
Parecer 170/2015
Consulta Pública nº13/2015, da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que apresenta o pré-edital e a minuta do contrato de concessão da 13ª Rodada de Licitações de blocos para exploração e produção de petróleo e gás natural.
publicado em 02/07/2015 última modificação em 15/05/2018 15h58 registrado em: ,
Parecer 176/2017
Consulta Pública nº 12/2017, da Agência Nacional do Petróleo Natural e Biocombustíveis (ANP), que visa obter subsídios e informações adicionais sobre a minuta de resolução que altera de resolução que altera a regulamentação vigente para incluir o metanol na definição de solvente e tornar mais efetivo o controle sobre este produto, e sobre a minuta de resolução que estabelece o registro de terminais e dutos de movimentação e armazenamento de metanol.
publicado em 05/07/2017 última modificação em 26/11/2018 16h35 registrado em: , , ,
Parecer 176/2017
Consulta Pública nº 12/2017, da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que visa obter subsídios e informações adicionais sobre a minuta de resolução que altera a regulamentação vigente para incluir o metanol na definição de solvente e tomar mais efetivo o controle sobre este produto, e sobre a minuta de resolução que estabelece o registro de terminais e dutos de movimentação e armazenamento de metanol.
publicado em 05/07/2017 última modificação em 24/09/2018 15h10 registrado em: , , ,
Parecer 190/2015
Consulta Pública nº 05/2015, da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que altera os Procedimentos de Comercialização da CCEE.
publicado em 13/07/2015 última modificação em 15/05/2018 16h19 registrado em: ,
Parecer 191/2015
Audiência Pública nº 38/2015, da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que apresenta a minuta do termo aditivo aos contratos das distribuidoras cujas concessões serão prorrogadas nos termos do Decreto nº 8.461, 2 de junho de 2015.
publicado em 13/07/2015 última modificação em 15/05/2018 16h05 registrado em: ,
Parecer 192/2015
Audiência Pública nº 39/2015, da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que altera as REGRAS da CCEE.
publicado em 13/07/2015 última modificação em 15/05/2018 16h03 registrado em: ,