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Apresentação – Gestão do Risco Hidrológico (18/09/2018
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Talita Porto - Conselheira de Administração da CCEE
publicado
em
18/09/2018
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última modificação
em
27/09/2018 10h28
registrado em:
Ministério da Fazenda,
Sefel - Secretaria de Acompanhamento Fiscal, Energia e Loteria,
energia
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Apresentação – Aperfeiçoamentos do Mercado Atacadista de Energia (18/09/2018)
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Roberto Brandão - Coordenador da área de Geração e Mercados no Gesel
publicado
em
18/09/2018
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última modificação
em
27/09/2018 10h28
registrado em:
Ministério da Fazenda,
Sefel - Secretaria de Acompanhamento Fiscal, Energia e Loteria,
energia
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Apresentação – Proposta para Racionalização dos Subsídios Custeados pelo Consumidor de Energia Elétrica: CDE (18/09/2018)
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Nivalde José de Castro - Coordenador geral do Grupo de Estudos do Setor Elétrico – Gesel
publicado
em
18/09/2018
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última modificação
em
27/09/2018 10h28
registrado em:
Ministério da Fazenda,
Sefel - Secretaria de Acompanhamento Fiscal, Energia e Loteria,
energia
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Apresentação – CDE – Perspectivas para racionalização dos subsídios custeados pelo consumidor de energia elétrica (18/09/2018)
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Rutelly Marques – Consultor do Senado Federal
publicado
em
18/09/2018
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última modificação
em
27/09/2018 10h29
registrado em:
Ministério da Fazenda,
Sefel - Secretaria de Acompanhamento Fiscal, Energia e Loteria,
energia
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Apresentação – CDE - Racionalização dos subsídios custeados pelo consumidor de energia elétrica (18/09/2018)
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Arlene Costa Nascimento – Diretora da Secretaria de Fiscalização de Desestatização e Regulação do TCU
publicado
em
18/09/2018
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última modificação
em
27/09/2018 10h29
registrado em:
Ministério da Fazenda,
Sefel - Secretaria de Acompanhamento Fiscal, Energia e Loteria,
energia
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Apresentação – Políticas de aumento da concorrência e desburocratização do setor de combustíveis (18/09/2018)
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Cláudio Ishihara – Diretor do Departamento de Combustíveis Derivados de Petróleo SPG/MME
publicado
em
18/09/2018
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última modificação
em
27/09/2018 10h29
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Ministério da Fazenda,
Sefel - Secretaria de Acompanhamento Fiscal, Energia e Loteria,
energia
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Apresentação – Agenda do governo no setor de combustível - Concorrência e Regulação para fomentar a produtividade - ”Agenda 2019 Brasil +” (18/09/2018)
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Cristiane Alkmin – Conselheira do Cade
publicado
em
18/09/2018
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última modificação
em
27/09/2018 10h29
registrado em:
Ministério da Fazenda,
Sefel - Secretaria de Acompanhamento Fiscal, Energia e Loteria,
energia
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Apresentação – Medidas regulatórias com vistas ao aumento da concorrência e da transparência e à simplificação administrativa no setor de combustíveis (18/09/2018)
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Bruno Moura – Superintendente Adjunto de Defesa da Concorrência, Estudos e Regulação Econômica da ANP
publicado
em
18/09/2018
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última modificação
em
27/09/2018 10h28
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Ministério da Fazenda,
Sefel - Secretaria de Acompanhamento Fiscal, Energia e Loteria,
energia
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Seminário Sefel – Ministério da Fazenda
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Agenda de governo no Setor de Energia - Aspectos regulatórios e concorrenciais
publicado
em
10/09/2018
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última modificação
em
17/09/2018 14h55
registrado em:
Ministério da Fazenda,
Sefel - Secretaria de Acompanhamento Fiscal, Energia e Loteria
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Parecer Conjunto 01/2018
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Consulta Pública nº 17/2018, da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
(ANP), que visa obter subsídios e informações adicionais sobre a minuta de resolução que regulamenta a metodologia de cálculo dos resíduos da conta gráfica e do PIS/Cofins incidentes sobre a receita da subvenção econômica a serem aplicados no reajuste do Preço de
Comercialização e do Preço de Referência para fins de concessão de subvenção econômica do óleo diesel.
publicado
em
26/07/2018
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última modificação
em
05/11/2018 14h11
registrado em:
Sefel - Secretaria de Acompanhamento Fiscal, Energia e Loteria,
energia,
Advocacia da concorrência
