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Fazenda e TCU promovem debate sobre subsídios da União
Debate vai mostrar a evolução e os novos parâmetros para aumentar a eficiência desse tipo de benefício
publicado em 25/10/2017 última modificação em 07/05/2018 12h06 registrado em: , ,
Apresentação – Regulação do mercado de loterias
Apresentação do secretário de Acompanhamento Fiscal, Energia e Loteria, Alexandre Manoel Angelo da Silva, realizada em Salvador-BA, no dia 25 de julho de 2018, sobre os seguintes temas: Panorama das loterias no Brasil; Papel institucional do Ministério da Fazenda; Estrutura do Mercado Nacional; e Unificação do Marco Legal.
publicado em 25/07/2018 última modificação em 25/07/2018 11h14 registrado em: , ,
Boletim de Acompanhamento do Mercado de Loteria - Out/18
publicado em 30/10/2018 última modificação em 30/10/2018 11h21 registrado em: ,
Sefel lança boletim sobre subsídios da União
Primeira edição analisa a política de desoneração da folha de pagamentos
publicado em 01/11/2018 última modificação em 06/11/2018 16h46 registrado em: ,
Parecer 39/2018
Audiência Pública nº 10/2018, da Agência Nacional de Petróleo, que trata do regramento de credenciamento de firmas inspetoras para certificação de biocombustíveis.
publicado em 25/05/2018 última modificação em 05/11/2018 14h14 registrado em: , ,
Parecer 110/2018
Consulta e Audiência Públicas ANP nº 13/2018 para colher subsídios acerca da regulação da atividade de comércio exterior de combustíveis, petróleo e seus derivados e derivados de gás natural.
publicado em 26/07/2018 última modificação em 05/11/2018 14h13 registrado em: , ,
Parecer Conjunto 01/2018
Consulta Pública nº 17/2018, da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que visa obter subsídios e informações adicionais sobre a minuta de resolução que regulamenta a metodologia de cálculo dos resíduos da conta gráfica e do PIS/Cofins incidentes sobre a receita da subvenção econômica a serem aplicados no reajuste do Preço de Comercialização e do Preço de Referência para fins de concessão de subvenção econômica do óleo diesel.
publicado em 26/07/2018 última modificação em 05/11/2018 14h11 registrado em: , ,
Parecer 129/2018
Consulta e Audiência Públicas nº 20/2018 – Transparência na formação de preços dos derivados de petróleo, biocombustíveis e gás natural.
publicado em 19/09/2018 última modificação em 05/11/2018 14h10 registrado em: , ,
Parecer 38/2018
Consulta Pública nº 45/2018, do Ministério de Minas e Energia, que visa divulgar o Relatório Preliminar do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria MME nº 484, de 4 de outubro de 2016, para elaborar o plano de redução estrutural das despesas da Conta de Desenvolvimento Energético -CDE.
publicado em 24/05/2018 última modificação em 05/11/2018 14h09 registrado em: , ,
Orçamento de Subsídios da União – 2ª edição
Relatório do Governo Federal sobre os gastos tributários e os benefícios financeiros e creditícios no período de 2003 a 2017. Este relatório foi corrigido no dia 04/05/2018, às 17h30. Na página 9, diferentemente do que constava, o total de subsídios da União apresentou queda de R$ 24,3 bilhões (6,4%) ante 2016, quando totalizou R$ 379,0 bilhões, e não de R$ 28,3 bilhões (7,4%), quando totalizou R$ 383,0 bilhões.
publicado em 04/05/2018 última modificação em 04/05/2018 18h11 registrado em: , ,