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Seminário Sefel – Ministério da Fazenda
Agenda de governo no Setor de Energia - Aspectos regulatórios e concorrenciais
publicado em 10/09/2018 última modificação em 17/09/2018 14h55 registrado em: ,
Apresentação - Fiscal Responsability in Brazil
Apresentação da extinta Secretaria de Acompanhamento Econômico, elaborada pela Coordenação-Geral de Monitoramento da Política Fiscal em setembro de 2016.
publicado em 01/09/2016 última modificação em 04/06/2018 11h05 registrado em: , ,
Apresentação - Oficina de Federalismo Fiscal
Apresentação da extinta Secretaria de Acompanhamento Econômico, elaborada pela Coordenação-Geral de Monitoramento da Política Fiscal em julho de 2017.
publicado em 01/07/2017 última modificação em 04/06/2018 11h08 registrado em: , ,
Apresentação - Situação Fiscal no Brasil: Onde estamos e aonde (dev)podemos ir?
Apresentação da extinta Secretaria de Acompanhamento Econômico, elaborada pelo Subsecretário de Governança Fiscal e Regulação de Loterias, Alexandre Manoel Angelo da Silva, em dezembro de 2017.
publicado em 01/12/2017 última modificação em 04/06/2018 11h13 registrado em: , ,
Apresentação - Desafios do Ajuste Fiscal
Apresentação da extinta Secretaria de Acompanhamento Econômico, elaborada pelo Secretário de Acompanhamento Econômico, Mansueto Almeida, em 20 de setembro de 2017.
publicado em 20/09/2017 última modificação em 04/06/2018 11h24 registrado em: , ,
Apresentação - Fies: Diagnóstico e Propostas
Audiência Pública da Comissão Mista da Câmara dos Deputados sobre o Diagnóstico e as Propostas do Fies, consubstanciadas na Medida Provisória nº 785 realizada em 20/09/2017.
publicado em 20/09/2017 última modificação em 06/06/2018 14h29 registrado em: , ,
Apresentação - Gastos Tributários da União
Apresentação da extinta Secretaria de Acompanhamento Econômico, elaborada pelo Subsecretário de Governança Fiscal e Regulação de Loterias, Alexandre Manoel Angelo da Silva, em dezembro de 2016, durante o 44º Encontro Nacional de Economia da Associação Nacional dos Centros de Pós-Graduação em Economia
publicado em 13/12/2016 última modificação em 04/06/2018 11h23 registrado em: , ,
Apresentacão - O Desafio do Ajuste Fiscal
Apresentação do Ministério da Fazenda a cerca do Ajuste Fiscal e seus desafios.
publicado em 15/09/2016 última modificação em 04/06/2018 11h28 registrado em: , , ,
Parecer 28/2019
Revisão das regras aplicáveis à micro e minigeração distribuída – Resolução Normativa no 482/2012.
publicado em 30/04/2019 última modificação em 30/04/2019 09h44 registrado em: , , ,
Parecer 30/2019
Obter subsídios para definição de metodologia de cálculo e atualização da taxa regulatória de remuneração do capital dos segmentos de geração e transmissão de energia elétrica.
publicado em 30/04/2019 última modificação em 30/04/2019 09h45 registrado em: , , ,