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Apresentação – Equilíbrio Geral e Avaliação de Subsídios (31/10/2017)
O secretário de Política Econômica, Fábio Kanczuk, apresenta em seminário “Subsídios da União e Qualidade do Gasto Público”, organizado pela SEAE e TCU.
publicado em 31/10/2017 última modificação em 09/05/2018 16h55 registrado em: ,
Apresentação – Os Desafios do Ajuste Fiscal e a Reforma da Previdência (04/12/2017)
O secretário de Acompanhamento Econômico, Mansueto de Almeida, participou do seminário Reavaliação do Risco Brasil, promovido pela FGV. (Rio de Janeiro/RJ)
publicado em 04/12/2017 última modificação em 09/05/2018 16h54 registrado em: , , ,
Apresentação – Fórum Nacional “Investindo contra a crise e procurando voltar a crescer” (15/09/2016)
Apresentação do secretário de Acompanhamento Econômico, Mansueto Almeida, sobre Fórum Nacional “Investindo contra a crise e procurando voltar a crescer”, realizada em 15 de setembro de 2016.
publicado em 15/09/2016 última modificação em 09/05/2018 16h59 registrado em: ,
Apresentação – O desafio do ajuste fiscal (16/08/2016)
Apresentação do secretário de Acompanhamento Econômico, Mansueto Almeida, na 25ª reunião ordinária da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal, realizada em 16 de agosto de 2016.
publicado em 16/08/2016 última modificação em 09/05/2018 16h59 registrado em: , , ,
Relatório de Atividades - Promoção da concorrência
O Relatório de Atividades - Promoção da concorrência compila as principais ações de advocacia da concorrência conduzidas pela Secretaria de Acompanhamento Econômico – Seae. Atualmente, a Secretaria de Promoção da Produtividade e Advocacia da Concorrência – Seprac é a responsável pelas atividades relativas a essa área no Ministério da Fazenda.
publicado em 31/01/2018 última modificação em 20/11/2018 17h28 registrado em: , , ,
Apresentação – Medida Provisória 838/2018
Concessão de subvenção econômica à comercialização de óleo diesel.
publicado em 31/05/2018 última modificação em 13/06/2018 10h58 registrado em: , ,
Ministério da Economia divulga a avaliação sobre os Fundos Constitucionais de Financiamento
Informações constam da terceira edição do Boletim de Subsídios da União
publicado em 10/01/2019 última modificação em 10/01/2019 17h34 registrado em: , ,
Metodologia – Benefícios Financeiros e Creditícios da União
publicado em 29/11/2018 última modificação em 29/11/2018 16h26 registrado em:
Parecer 15/2016
Contribuição à Consulta Pública nº 24/2015, da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que visa à obtenção de subsídios e informações sobre a minuta de resolução que define os requisitos e procedimentos para Acreditação de Organismos de Certificação de Conteúdo Local.
publicado em 21/01/2016 última modificação em 18/12/2018 11h13 registrado em: , , , ,
Parecer 409/2016
Consulta Pública nº 14/2016, da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que busca obter subsídios e informações adicionais sobre a aplicação de metodologias de cálculo das Parcelas do Preço referente ao Transporte que devem constar dos contratos de compra e venda de gás natural.
publicado em 13/12/2016 última modificação em 17/12/2018 16h09 registrado em: , , ,