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Newsletter - Infrastructure Debentures - May 2018
publicado em 21/06/2018 última modificação em 21/06/2018 15h34 registrado em: , ,
Boletim de Debêntures - Maio 2018
publicado em 21/06/2018 última modificação em 21/06/2018 15h34 registrado em: , ,
Informativo Mensal de Infraestrutura - Junho 2018
publicado em 05/07/2018 última modificação em 05/07/2018 14h22 registrado em: , ,
Parecer 287/2017
Consulta Pública nº 002/2017, da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), que tem por objetivo tornar público, colher sugestões e contribuições às minutas de edital e termo de credenciamento, para realização de chamamento público para credenciamento de entidades responsáveis pela aplicação da prova eletrônica de conhecimentos, com emissão de certificado, para comprovação da aprovação em curso específico de Transportador Autônomo de Cargas-TAC e/ou Responsável Técnico-RT, conforme previsto na Resolução ANTT nº 4.799, de 27 de julho de 2015.
publicado em 02/10/2017 última modificação em 03/05/2018 17h35 registrado em: ,
Parecer 288/2017
Audiência Pública nº 011/2017 da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), com o objetivo de tornar público e obter contribuições para o aprimoramento da proposta de Resolução sobre a exploração de projetos associados pelas concessionárias de serviço público de transporte ferroviário de cargas.
publicado em 02/10/2017 última modificação em 03/05/2018 17h33 registrado em: ,
Parecer 289/2017
Audiência Pública nº 15/2017, da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que dispõe sobre as propostas de edição do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil (RBAC) nº 117, intitulado “requisitos para gerenciamento de risco de fadiga humana”.
publicado em 03/10/2017 última modificação em 03/05/2018 17h31 registrado em: ,
Parecer 290/2017
Audiência Pública nº 14/2017, da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que dispõe sobre a proposta de resolução que altera a Resolução Anac nº 279, de 10 de julho de 2013, que estabelece critérios regulatórios quanto à implantação, operação e manutenção do Serviço de Prevenção, Salvamento e Combate a Incêndio em Aeródromos Civis (SESCINC).
publicado em 03/10/2017 última modificação em 03/05/2018 17h30 registrado em: ,
Parecer 292/2017
Audiência Pública nº 16/2017, da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que dispõe sobre proposta de resolução que estabelece, para os anos de 2018 a 2022, o valor do Fator X a ser aplicado nos reajustes tarifários referentes às tarifas aeroportuárias aplicáveis aos contratos de concessão dos aeroportos internacionais de Guarulhos/SP, Viracopos/SP e Brasília/DF.
publicado em 06/10/2017 última modificação em 03/05/2018 17h26 registrado em: ,
Parecer 300/2017
Audiência Pública nº 013/2017 da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), com o objetivo de obter subsídios e informações adicionais para o aprimoramento de ato regulamentar que estabelecerá os procedimentos técnicos necessários à expedição de Declaração de Utilidade Pública no âmbito da ANTT.
publicado em 10/10/2017 última modificação em 03/05/2018 17h12 registrado em: ,
Parecer 303/2017
Audiência Pública nº 17/2017, da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que dispõe sobre a proposta de edição de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil (RBAC) nº 61, intitulado “licenças, habilitações e certificados para pilotos”.
publicado em 23/10/2017 última modificação em 03/05/2018 17h06 registrado em: ,