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Newsletter - Infrastructure Debentures - May 2018
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publicado
em
21/06/2018
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última modificação
em
21/06/2018 15h34
registrado em:
Seprac - Secretaria de Promoção da Produtividade e Advocacia da Concorrência,
infraestrutura,
Regulação e supervisão
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Boletim de Debêntures - Maio 2018
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publicado
em
21/06/2018
—
última modificação
em
21/06/2018 15h34
registrado em:
Seprac - Secretaria de Promoção da Produtividade e Advocacia da Concorrência,
infraestrutura,
Regulação e supervisão
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Informativo Mensal de Infraestrutura - Junho 2018
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publicado
em
05/07/2018
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última modificação
em
05/07/2018 14h22
registrado em:
Seprac - Secretaria de Promoção da Produtividade e Advocacia da Concorrência,
infraestrutura,
Regulação e supervisão
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Parecer 287/2017
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Consulta Pública nº 002/2017, da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), que tem por objetivo tornar público, colher sugestões e contribuições às minutas de edital e termo de credenciamento, para realização de chamamento público para credenciamento de entidades responsáveis pela aplicação da prova eletrônica de conhecimentos, com emissão de certificado, para comprovação da aprovação em curso específico de Transportador Autônomo de Cargas-TAC e/ou Responsável Técnico-RT, conforme previsto na Resolução ANTT nº 4.799, de 27 de julho de 2015.
publicado
em
02/10/2017
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última modificação
em
26/11/2018 16h04
registrado em:
Seprac - Secretaria de Promoção da Produtividade e Advocacia da Concorrência,
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Advocacia da concorrência,
Seae - Secretaria de Acompanhamento Econômico,
Regulação e supervisão
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Parecer 288/2017
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Audiência Pública nº 011/2017 da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), com o objetivo de tornar público e obter contribuições para o aprimoramento da proposta de Resolução sobre a exploração de projetos associados pelas concessionárias de serviço público de transporte ferroviário de cargas.
publicado
em
02/10/2017
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última modificação
em
26/11/2018 16h05
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Parecer 289/2017
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Audiência Pública nº 15/2017, da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que dispõe sobre as propostas de edição do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil (RBAC) nº 117, intitulado “requisitos para gerenciamento de risco de fadiga humana”.
publicado
em
03/10/2017
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última modificação
em
26/11/2018 16h06
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Parecer 290/2017
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Audiência Pública nº 14/2017, da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que dispõe sobre a proposta de resolução que altera a Resolução Anac nº 279, de 10 de julho de 2013, que estabelece critérios regulatórios quanto à implantação, operação e manutenção do Serviço de Prevenção, Salvamento e Combate a Incêndio em Aeródromos Civis (SESCINC).
publicado
em
03/10/2017
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última modificação
em
26/11/2018 16h06
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Parecer 292/2017
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Audiência Pública nº 16/2017, da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que dispõe sobre proposta de resolução que estabelece, para os anos de 2018 a 2022, o valor do Fator X a ser aplicado nos reajustes tarifários referentes às tarifas aeroportuárias aplicáveis aos contratos de concessão dos aeroportos internacionais de Guarulhos/SP, Viracopos/SP e Brasília/DF.
publicado
em
06/10/2017
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última modificação
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26/11/2018 16h07
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Advocacia da concorrência
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Parecer 300/2017
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Audiência Pública nº 013/2017 da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), com o objetivo de obter subsídios e informações adicionais para o aprimoramento de ato regulamentar que estabelecerá os procedimentos técnicos necessários à expedição de Declaração de Utilidade Pública no âmbito da ANTT.
publicado
em
10/10/2017
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última modificação
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26/11/2018 16h11
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Parecer 303/2017
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Audiência Pública nº 17/2017, da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que dispõe sobre a proposta de edição de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil (RBAC) nº 61, intitulado “licenças, habilitações e certificados para pilotos”.
publicado
em
23/10/2017
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última modificação
em
26/11/2018 16h14
registrado em:
Seprac - Secretaria de Promoção da Produtividade e Advocacia da Concorrência,
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Regulação e supervisão