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Governo Central tem déficit de R$ 7,9 bilhões em março e de R$ 18,2 bilhões no trimestre
Queda da arrecadação, alteração do cronograma de pagamento do abono salarial e subsídios impactaram no resultado primário
publicado em 28/04/2016 última modificação em 01/06/2016 15h38 registrado em: , , ,
Barbosa entrega proposta de reforma fiscal ao Congresso Nacional
O ministro da Fazenda se encontrou com os presidentes da Câmara e do Senado
publicado em 22/03/2016 última modificação em 22/04/2016 17h03 registrado em: , , , ,
Barbosa apresenta propostas de reforma fiscal e auxílio aos estados na CAE
Ministro defende revisão da meta do resultado primário como forma de estabilizar economia e medidas estruturantes de longo prazo
publicado em 29/03/2016 última modificação em 15/04/2016 18h40 registrado em: , , ,
Fazenda publica nota técnica sobre o impacto fiscal da decisão do STF
Liminar altera cálculo de dívidas de estados com a União. Ministério esclarece, ainda, como funciona a metodologia de cálculo de juros acumulados e exemplifica a sua aplicação
publicado em 12/04/2016 última modificação em 22/04/2016 17h04 registrado em: , , , ,
Cenário fiscal exige nova política de concessão de garantia da União de crédito a entes subnacionais
Nova política de garantia da União estrutura-se na definição de limite global consolidado e na criação de fórum específico para formulação de diretrizes, o Comitê de Política de Garantias
publicado em 19/11/2015 última modificação em 15/04/2016 14h10 registrado em: , ,
Barbosa volta ao Supremo para argumentar sobre mudança no cálculo da dívida dos estados
Ministro alega que aplicação de juros simples pode gerar riscos fiscais e macroeconômicos
publicado em 13/04/2016 última modificação em 22/04/2016 17h04 registrado em: , , ,
Decreto 8.665 ajusta condições para refinanciamento da dívida entre entes e União
publicado em 11/02/2016 última modificação em 22/04/2016 17h04 registrado em: , , ,
Ministério da Fazenda divulga novos limites para contratação de operações de crédito por estados e municípios
Montante foi redimensionado para permitir maior capacidade de investimento dos estados e municípios; operações devem respeitar condições de equilíbrio fiscal
publicado em 19/02/2016 última modificação em 17/03/2016 11h17 registrado em: ,
Ministro se reúne com governadores e apresenta o Plano de Auxílio aos Estados e ao DF
Governadores presentes ao encontro elogiaram a iniciativa do governo Federal. Plano também será debatido com os Secretários de Fazenda e, até o fim do mês de março, será encaminhada ao Congresso Nacional uma minuta de Projeto de Lei Complementar
publicado em 19/02/2016 última modificação em 17/03/2016 11h40 registrado em: ,
Até novembro, Tesouro aprovou R$ 6,253 bilhões em operações de crédito a entes subnacionais
Entre janeiro e novembro deste ano, o Tesouro Nacional aprovou pedidos de Estados e municípios para a tomada de R$ 6,253 bilhões em operações de crédito no país e no exterior
publicado em 16/11/2015 última modificação em 15/04/2016 14h13 registrado em: , ,