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Portaria nº 330 de 18 de Dezembro de 1998
Aprova o Regimento Interno do Conselho de Controle de Atividades Financeiras - COAF
publicado em 18/12/1998 última modificação em 24/07/2018 18h23 registrado em:
Resolução nº 19, de 16 de Fevereiro de 2011
Institui o Diploma de Mérito COAF e cria normas para sua concessão.
publicado em 16/02/2011 última modificação em 24/07/2018 18h23 registrado em:
Resolução nº 21, de 20 de Dezembro de 2012
Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados pelas empresas de fomento comercial, na forma do § 1º do art. 14 da Lei nº 9.613, de 1998.
publicado em 20/12/2012 última modificação em 24/07/2018 18h23 registrado em:
Resolução nº 26, de 06 de Agosto de 2013
Revoga a Resolução n° 14, de 23.10.2006, que dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelas pessoas jurídicas que exerçam atividades de promoção imobiliária ou compra e venda de imóveis.
publicado em 06/08/2013 última modificação em 24/07/2018 18h23 registrado em:
Resolução nº 2, de 13 de Abril de 1999 (*) - Revogada
Dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelas empresas de fomento comercial (factoring) - revogada pela Resolução nº 12
publicado em 14/04/1999 última modificação em 24/07/2018 18h23 registrado em:
Resolução nº 4, de 2 de Junho de 1999 (*) - Revogada
Dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelas pessoas físicas ou jurídicas que comercializem jóias, pedras e metais preciosos
publicado em 04/06/1999 última modificação em 24/07/2018 18h23 registrado em:
Resolução nº 5, de 2 de Julho de 1999 - Revogada
Dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelas pessoas jurídicas que explorem jogos de bingo e/ou assemelhados
publicado em 03/03/1998 última modificação em 24/07/2018 18h23 registrado em:
Resolução nº 9, de 05 de Dezembro de 2000 - Revogada
Dá nova redação ao art. 3º e ao item "2" do anexo à Resolução nº 3, de 2 de junho de 1999, que dispõe sobre procedimentos a serem observados pelas entidades que efetuem, direta ou indiretamente, distribuição de dinheiro ou quaisquer bens móveis ou imóveis, mediante sorteio ou método assemelhado, bem como aos art. 3º, 9º e 10 e aos itens 2, 3 e 4 do anexo à Resolução nº 5, de 2 de julho de 1999, que dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelas pessoas jurídicas que explorem jogos de bingo e/ou assemelhados
publicado em 05/12/2000 última modificação em 24/07/2018 18h23 registrado em:
Resolução nº 18, de 26 de Agosto de 2009 - Revogada
Dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelas pessoas jurídicas que efetuem, direta ou indiretamente, distribuição de dinheiro ou quaisquer bens móveis ou imóveis mediante a exploração de loterias de que trata o Decreto-Lei nº 204, de 27 de fevereiro de 1967.
publicado em 18/08/2009 última modificação em 24/07/2018 18h23 registrado em:
Resolução nº 22, de 20 de Dezembro de 2012 - Revogada
Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados pelas sociedades que efetuem, direta ou indiretamente, distribuição de dinheiro ou quaisquer bens móveis ou imóveis mediante a exploração de loterias de que trata o Decreto-Lei nº 204, de 27.2.1967, na forma do § 1º do art. 14 da Lei nº 9.613, de 1998.
publicado em 20/12/2012 última modificação em 24/07/2018 18h23 registrado em: