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Decreto extingue Secretaria de Acompanhamento Econômico e cria duas novas secretarias
Cargos serão remanejados sem aumento de custos
publicado em 16/01/2018 última modificação em 30/04/2018 13h07 registrado em: , , , , ,
Parecer 01/2018
Aplicações de finanças pessoais. Acesso a informações pessoais disponibilizadas em aplicações de internet banking. Expressa autorização do cliente para o acesso ao seu histórico bancário. Ausência de violação do dever de sigilo (art. 1º, §3º, V da Lei Complementar nº 105, de 10 de janeiro de 2001). Receio quanto à responsabilidade da instituição financeira, em caso de falha de segurança. Medidas e propostas que ultrapassam a medida do razoável para garantir a segurança e coíbem a concorrência. Elevação dos custos de rival. Indícios de sham litigation. Medidas que visam afetar a viabilidade de mavericks. Pela improcedência dos pedidos. Encaminhamento de denúncia ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica, para a abertura de investigação, nos termos do at. 66, §6º da Lei nº 12.529, de 2011.
publicado em 02/07/2018 última modificação em 03/07/2018 15h57 registrado em: ,
Parecer 135/2018
Contribuição à Consulta Pública nº 521, da ANVISA, referente à Proposta de Resolução para o ingrediente ativo P50 - PICOXISTROBINA, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE n° 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 2 de setembro de 2003.
publicado em 05/07/2018 última modificação em 29/08/2018 14h10 registrado em: , ,
Parecer 136/2018
Contribuição à Consulta Pública nº 522, da ANVISA, referente à Proposta de Resolução para o ingrediente ativo P34 - PIRIPROXIFEM, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE n° 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 2 de setembro de 2003.
publicado em 05/07/2018 última modificação em 29/08/2018 14h10 registrado em: , ,
Parecer 137/2018
Contribuição à Consulta Pública nº 523, da ANVISA, referente à Proposta de Resolução para o ingrediente ativo B40 - BEAUVERIA BASSIANA, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE n° 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 2 de setembro de 2003.
publicado em 05/07/2018 última modificação em 29/08/2018 14h11 registrado em: , ,
Parecer 138/2018
Contribuição à Consulta Pública nº 524, da ANVISA, referente à Proposta de Resolução para o ingrediente ativo C18 - CLOROTALONIL, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE n° 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 2 de setembro de 2003.
publicado em 05/07/2018 última modificação em 29/08/2018 14h11 registrado em: , ,
Parecer 139/2018
Contribuição à Consulta Pública nº 525, da ANVISA, referente à Proposta de Resolução para o ingrediente ativo H07.1 - HALOXIFOPE-P-METÍLICO, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE n° 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 2 de setembro de 2003.
publicado em 05/07/2018 última modificação em 29/08/2018 14h12 registrado em: , ,
Parecer 140/2018
Contribuição à Consulta Pública nº 526, da ANVISA, referente à Proposta de Resolução para o ingrediente ativo F32 - FENOXAPROPE-P-ETÍLICO, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE n° 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 2 de setembro de 2003.
publicado em 05/07/2018 última modificação em 29/08/2018 14h12 registrado em: , ,
Parecer 141/2018
Contribuição à Consulta Pública nº 527, da ANVISA, referente à Proposta de Resolução para o ingrediente ativo T60 - TRICHODERMA HARZIANUM, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE n° 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 2 de setembro de 2003.
publicado em 05/07/2018 última modificação em 29/08/2018 14h13 registrado em: , ,
Parecer 143/2018
Contribuição à Consulta Pública nº 529, da ANVISA, referente à Proposta para o ingrediente ativo P34 - Piriproxifem na relação de monografias dos ingredientes ativos de agrotóxicos, domissanitários e preservantes de madeira, publicada por meio da Resolução - RE N° 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 2 de setembro de 2003.
publicado em 05/07/2018 última modificação em 29/08/2018 14h14 registrado em: , ,