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Barbosa entrega proposta de reforma fiscal ao Congresso Nacional
O ministro da Fazenda se encontrou com os presidentes da Câmara e do Senado
publicado em 22/03/2016 última modificação em 22/04/2016 17h03 registrado em: , , , ,
Fazenda publica nota técnica sobre o impacto fiscal da decisão do STF
Liminar altera cálculo de dívidas de estados com a União. Ministério esclarece, ainda, como funciona a metodologia de cálculo de juros acumulados e exemplifica a sua aplicação
publicado em 12/04/2016 última modificação em 22/04/2016 17h04 registrado em: , , , ,
Barbosa volta ao Supremo para argumentar sobre mudança no cálculo da dívida dos estados
Ministro alega que aplicação de juros simples pode gerar riscos fiscais e macroeconômicos
publicado em 13/04/2016 última modificação em 22/04/2016 17h04 registrado em: , , ,
Decreto 8.665 ajusta condições para refinanciamento da dívida entre entes e União
publicado em 11/02/2016 última modificação em 22/04/2016 17h04 registrado em: , , ,
Governo regulamenta novos indexadores da dívida dos Estados e Municípios
Decreto estabelece fórmulas para cálculo de dívidas
publicado em 30/12/2015 última modificação em 22/04/2016 17h05 registrado em: , , ,
Barbosa reforça no STF argumentos contra aplicação de juros simples das dívidas dos Estados
Ministro diz que enfatizará tese de juros compostos em reunião com os governadores na próxima semana
publicado em 15/04/2016 última modificação em 22/04/2016 17h05 registrado em: , , ,
Barbosa leva ao STF preocupação com mudanças no cálculo da dívida dos estados
Decisão preliminar concedida a Santa Catarina poderá reduzir valor da dívida do estado para a União
publicado em 08/04/2016 última modificação em 22/04/2016 17h05 registrado em: , , ,
Aplicação de juros simples na dívida dos estados causaria desequilíbrio, afirma Barbosa
Mudança beneficiaria apenas seis estados mais ricos e cuja folha de pagamento registrou maior alta
publicado em 19/04/2016 última modificação em 25/04/2016 10h52 registrado em: , , ,
Fazenda divulga notas técnicas sobre a renegociação das dívidas dos entes da federação
Textos analisam a evolução da folha de pagamentos e dos indexadores de contratos das dívidas estaduais, bem como a redistribuição de custos e benefícios com renegociação
publicado em 20/04/2016 última modificação em 26/04/2016 21h00 registrado em: , , ,