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Portaria nº 330 de 18 de Dezembro de 1998
Aprova o Regimento Interno do Conselho de Controle de Atividades Financeiras - COAF
publicado em 17/12/1998 última modificação em 24/07/2018 18h23 registrado em:
Resolução nº 19, de 16 de Fevereiro de 2011
Institui o Diploma de Mérito COAF e cria normas para sua concessão.
publicado em 15/02/2011 última modificação em 24/07/2018 18h23 registrado em:
Comissão de Valores Mobiliários – CVM
publicado em 05/02/2014 última modificação em 23/08/2018 15h20 registrado em:
Resolução nº 21, de 20 de dezembro de 2012 - Texto vigente
Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados pelas empresas de fomento comercial, na forma do § 1º do art. 14 da Lei nº 9.613, de 1998. Texto com registro de alterações normativas supervenientes Texto original
publicado em 19/12/2012 última modificação em 21/05/2020 11h48 registrado em:
Secretaria de Acompanhamento Fiscal, Energia e Loteria - Sefel
publicado em 17/06/2015 última modificação em 23/08/2018 16h52 registrado em:
Conselho Federal de Economia - Cofecon
publicado em 16/12/2013 última modificação em 23/08/2018 15h27 registrado em:
Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS
publicado em 10/06/2014 última modificação em 23/08/2018 14h36 registrado em:
Normas revogadas
publicado em 13/07/2015 última modificação em 21/05/2020 11h14 registrado em:
Resolução nº 2, de 13 de Abril de 1999 (*) - Revogada
Dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelas empresas de fomento comercial (factoring) - revogada pela Resolução nº 12
publicado em 14/04/1999 última modificação em 24/07/2018 18h23 registrado em:
Resolução nº 4, de 2 de Junho de 1999 (*) - Revogada
Dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelas pessoas físicas ou jurídicas que comercializem jóias, pedras e metais preciosos
publicado em 04/06/1999 última modificação em 24/07/2018 18h23 registrado em: