Receita Federal
Aberta Consulta Pública sobre operações liquidadas em espécie
Minuta de Instrução Normativa torna obrigatória a prestação de informações relativas a liquidações em espécie em valores iguais ou superiores a R$ 30 mil
Comércio Exterior
Receita atualiza o Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias
A IN RFB nº 1.738/2017 altera a IN RFB nº 1.666/2016 no tocante à Nomenclatura de Mercadorias (SH)
Receita Federal
Adesão ao Programa de Regularização Tributária Rural se encerra dia 29
Débitos junto ao PRR poderão ser divididos em até 176 parcelas
Receita Federal
Prazo de entrega da DITR se encerra na próxima semana
Receita já recebeu mais de 3,2 milhões de declarações do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) referentes ao exercício 2017
Comércio Exterior
Receita moderniza o controle aduaneiro de remessas internacionais
Modernização traz mais agilidade e segurança na passagem das remessas postais e expressas pelo controle aduaneiro
Agenda do ministro Henrique Meirelles
20 de setembro de 2017
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Henrique Meirelles concede entrevista após a posse da procuradora-geral da República Raquel Dodge (18/09/2017)
- Henrique Meirelles concede entrevista após a posse da procuradora-geral da República Raquel Dodge (18/09/2017)
- Entrevista do ministro Henrique Meirelles após evento “As melhores da dinheiro 2017” (14/09/2017)
- Entrevista do ministro Henrique Meirelles após abertura do evento “Empresas Mais Estadão” (14/09/2017)
- Entrevista do ministro Henrique Meirelles após reunião-almoço com representantes do setor da indústria e centrais sindicais no Palácio do Planalto (12/09/2017)
Álbuns
Ministério da Fazenda assina contrato de reestruturação de dívida da Tanzânia com o Brasil (15/09/2017)
Renegociação permitirá a retomada dos pagamentos e regularização do relacionamento financeiro entre os dois países. (Brasília - DF)
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Reunião do Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC) (13/09/2017)
O secretário-executivo, Eduardo Guardia, preside reunião ordinária do CNPC, no Ministério da Fazenda. (Brasília - DF)
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Lançamento da campanha “Todos Juntos contra corrupção” (12/09/2017)
O secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, participa do lançamento da campanha “Todos Juntos contra corrupção”, na sede do Conselho Nacional do Ministério Público (Brasília - DF)
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Henrique Meirelles concede entrevista coletiva (05/09/2017)
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, concede entrevista coletiva para explicar o acordo de Recuperação Fiscal do Estado Rio de Janeiro. (Brasília - DF)
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Entrevista coletiva do Resultado Primário do Governo Central de julho de 2017 (29/08/2017)
A secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi, comenta o Resultado Primário do Governo Central relativo ao mês de julho de 2017. (Brasília - DF)
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Entrevista coletiva do Resultado Mensal da Dívida de julho (28/08/2017)
Participaram da entrevista coletiva o coordenador-geral de Operações da Dívida Pública, Leandro Secunho, o coordenador-geral de Planejamento Estratégico da Dívida Pública, Luiz Fernando Alves, e o coordenador-geral de Controle da Dívida Pública, André Proite. (Brasília - DF)
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Reunião com o diretor-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC), Roberto Azevêdo (25/08/2017)
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, participa de reunião com o diretor-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC), Roberto Azevêdo. (Brasília - DF)
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Conferência Magna do ministro da Fazenda durante 28º Congresso Aço Brasil 2017 (23/08/2017)
Durante abertura do evento, Henrique Meirelles apresentou as tendências da economia brasileira. (Brasília - DF)
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Meirelles participa da abertura do III Seminário Carf de Direito Tributário e Aduaneiro (22/08/2017)
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, participa da abertura do III Seminário Carf de Direito Tributário e Aduaneiro, promovido nos dias 22 e 23 de agosto. Em debate, temas relacionados ao contencioso fiscal e administrativo. (Brasília - DF)
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Esaf promove formação em finanças públicas em Goiânia (16/08/2017)
A Escola de Administração Fazendária – Esaf/MF e o Grupo de Educação Fiscal- Gefe/Goiás, junto aos órgãos parceiros do Programa Nacional de Educação Fiscal, realizam a “Formação sobre Finanças Públicas e Educação Fiscal – Etapa Goiás” para gestores municipais, no dias 16 e de 17 de agosto. (Goiânia - GO)
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