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Header de acesso a página com informações sobre a Previdência Social e a reforma da Previdência

Receita Federal

Aberta Consulta Pública sobre operações liquidadas em espécie

Minuta de Instrução Normativa torna obrigatória a prestação de informações relativas a liquidações em espécie em valores iguais ou superiores a R$ 30 mil

Comércio Exterior

Receita atualiza Sistema de Codificação de Mercadorias

Alterações na Nomenclatura do Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias (SH) dará mais clareza aos textos impressos nos produtos

Receita Federal

Adesão ao Programa de Regularização Tributária Rural se encerra dia 29

Débitos junto ao PRR poderão ser divididos em até 176 parcelas

Comércio Exterior

Receita moderniza o controle aduaneiro de remessas internacionais

Modernização traz mais agilidade e segurança na passagem das remessas postais e expressas pelo controle aduaneiro

Receita Federal

Prazo de entrega da DITR se encerra na próxima semana

Receita já recebeu mais de 3,2 milhões de declarações do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) referentes ao exercício 2017

Multimídia

Álbuns

Ministério da Fazenda assina contrato de reestruturação de dívida da Tanzânia com o Brasil (15/09/2017)
Renegociação permitirá a retomada dos pagamentos e regularização do relacionamento financeiro entre os dois países. (Brasília - DF)
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Reunião do Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC) (13/09/2017)
O secretário-executivo, Eduardo Guardia, preside reunião ordinária do CNPC, no Ministério da Fazenda. (Brasília - DF)
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Lançamento da campanha “Todos Juntos contra corrupção” (12/09/2017)
O secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, participa do lançamento da campanha “Todos Juntos contra corrupção”, na sede do Conselho Nacional do Ministério Público (Brasília - DF)
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Henrique Meirelles concede entrevista coletiva (05/09/2017)
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, concede entrevista coletiva para explicar o acordo de Recuperação Fiscal do Estado Rio de Janeiro. (Brasília - DF)
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Entrevista coletiva do Resultado Primário do Governo Central de julho de 2017 (29/08/2017)
A secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi, comenta o Resultado Primário do Governo Central relativo ao mês de julho de 2017. (Brasília - DF)
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Entrevista coletiva do Resultado Mensal da Dívida de julho (28/08/2017)
Participaram da entrevista coletiva o coordenador-geral de Operações da Dívida Pública, Leandro Secunho, o coordenador-geral de Planejamento Estratégico da Dívida Pública, Luiz Fernando Alves, e o coordenador-geral de Controle da Dívida Pública, André Proite. (Brasília - DF)
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Reunião com o diretor-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC), Roberto Azevêdo (25/08/2017)
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, participa de reunião com o diretor-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC), Roberto Azevêdo. (Brasília - DF)
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Conferência Magna do ministro da Fazenda durante 28º Congresso Aço Brasil 2017 (23/08/2017)
Durante abertura do evento, Henrique Meirelles apresentou as tendências da economia brasileira. (Brasília - DF)
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Meirelles participa da abertura do III Seminário Carf de Direito Tributário e Aduaneiro (22/08/2017)
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, participa da abertura do III Seminário Carf de Direito Tributário e Aduaneiro, promovido nos dias 22 e 23 de agosto. Em debate, temas relacionados ao contencioso fiscal e administrativo. (Brasília - DF)
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Participaram da abertura do evento:  Armando Leão (Associação Goiana de Municípios), Francisco Alves (prefeito de Therezópolis-GO), Glaucus Silva (Secretaria de Fazenda de Goiás), Fabiana Baptistucci (diretora de Educação da Esaf), Pedro Jucá Maciel (subsecretário de Planejamento Estratégico de Política Fiscal da Secretaria do Tesouro Nacional), Edson Bento dos Santos (Conselho Regional de Contabilidade de Goiás) e Caio Lima (prefeito de Caiapônia-GO)
Esaf promove formação em finanças públicas em Goiânia (16/08/2017)
A Escola de Administração Fazendária – Esaf/MF e o Grupo de Educação Fiscal- Gefe/Goiás, junto aos órgãos parceiros do Programa Nacional de Educação Fiscal, realizam a “Formação sobre Finanças Públicas e Educação Fiscal – Etapa Goiás” para gestores municipais, no dias 16 e de 17 de agosto. (Goiânia - GO)
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